Dissolução Parcial de Sociedade 0010289-02.2016.8.13.0193 - TJMG

Dissolução Parcial de Sociedade 0010289-02.2016.8.13.0193 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel DOUTOR ERMIRO RODRIGUES PEREIRA, 431, VALE DO SOL, Coromandel - MG - CEP: 38553-004 PROCESSO Nº: 0010289-02.2016.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) L & P LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME CPF: 12.296.431/0001-26 e outros LUCIANE JABBUR SILVA CORTES CPF: 037.478.766-25 Ficam as partes intimadas tomarem ciência do laudo ID 10676097883, bem como para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, na forma do art. 477, §1º, do CPC, oportunidade, deverão manifestar interesse em eventual realização de audiência de instrução e julgamento. MARIA HONORIFICA RIBEIRO DE MIRANDA Coromandel, data da assinatura eletrônica.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel DOUTOR ERMIRO RODRIGUES PEREIRA, 431, VALE DO SOL, Coromandel - MG - CEP: 38553-004 PROCESSO Nº: 0010289-02.2016.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) L & P LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME CPF: 12.296.431/0001-26 e outros LUCIANE JABBUR SILVA CORTES CPF: 037.478.766-25 Ficam as partes intimadas para tomarem ciência acerca da data e horário da perícia, conforme manifestação de ID. 10623314526. LOURENA CAROLINA DE ARAUJO PAULA PIMENTA Coromandel, data da assinatura eletrônica.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel DOUTOR ERMIRO RODRIGUES PEREIRA, 431, VALE DO SOL, Coromandel - MG - CEP: 38553-004 PROCESSO Nº: 0010289-02.2016.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) L & P LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME CPF: 12.296.431/0001-26 e outros LUCIANE JABBUR SILVA CORTES CPF: 037.478.766-25 Fica intimada a parte requerida para, querendo indicar assistente técnico e apresentar quesitos, para dar início à perícia determinada nos autos. LOURENA CAROLINA DE ARAUJO PAULA PIMENTA Coromandel, data da assinatura eletrônica.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel DOUTOR ERMIRO RODRIGUES PEREIRA, 431, VALE DO SOL, Coromandel - MG - CEP: 38553-004 PROCESSO Nº: 0010289-02.2016.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) L & P LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME CPF: 12.296.431/0001-26 e outros LUCIANE JABBUR SILVA CORTES CPF: 037.478.766-25 Fica intimada a parte requerida para, querendo indicar assistente técnico e apresentar quesitos, para dar início à perícia determinada nos autos. LOURENA CAROLINA DE ARAUJO PAULA PIMENTA Coromandel, data da assinatura eletrônica.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel DOUTOR ERMIRO RODRIGUES PEREIRA, 431, VALE DO SOL, Coromandel - MG - CEP: 38553-004 PROCESSO Nº: 0010289-02.2016.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) L & P LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME CPF: 12.296.431/0001-26 e outros LUCIANE JABBUR SILVA CORTES CPF: 037.478.766-25 Fica a parte autora intimada, na pessoa dos procuradores, para o recolhimento do valor ora arbitrado na r.decisão ID 10450606753, dentro do prazo de 15 dias. MARIA HONORIFICA RIBEIRO DE MIRANDA Coromandel, data da assinatura eletrônica.

19/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: L & P LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME CPF: 12.296.431/0001-26 e outros RÉU: LUCIANE JABBUR SILVA CORTES CPF: 037.478.766-25 DECISÃO A fixação dos honorários periciais deve guardar correspondência com a complexidade da matéria submetida à análise técnica, o tempo estimado para a execução do trabalho e, sobretudo, a razoabilidade e a proporcionalidade da remuneração. Embora se reconheça o trabalho técnico especializado a ser desenvolvido pela expert, não se mostra razoável admitir a fixação de honorários periciais em patamar superior a vinte mil reais para diligência que, embora relevante, não apresenta complexidade extraordinária, tampouco demanda deslocamentos, produção de provas em campo ou análise de grande acervo documental. A controvérsia posta restringe-se à gestão administrativa de sociedade empresária e os documentos essenciais à perícia encontram-se, em sua maioria, já acostados aos autos. Portanto, a proposta apresentada mostra-se excessiva e desproporcional ao objeto da perícia e ao valor da causa, sendo necessário ajustá-la aos princípios supracitados. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel Avenida Ermiro Rodrigues Pereira, 431, Vale do Sol, Coromandel - MG - CEP: 38550-000 PROCESSO Nº: 0010289-02.2016.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) ASSUNTO: [Dissolução] Diante do exposto, reduzo os honorários periciais ao montante de R$ 11.133,76 (onze mil, cento e trinta e três reais e setenta e seis centavos), valor que se afigura mais compatível com a natureza e a extensão do trabalho a ser realizado, bem como com os limites de razoabilidade exigidos pelo devido processo legal. Intime-se a perita para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a continuidade dos trabalhos técnicos sob os novos parâmetros ora fixados. Em caso de aceite, intime-se a autora para o recolhimento do valor ora arbitrado, dentro do prazo de 15 dias. No mais, cumpra-se nos termos do despacho de ID 10262318463. Intimem-se. Coromandel, data da assinatura eletrônica. ANDRE GUSTAVO LOPES MOREIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 15:05

Expedida/Certificada

21/07/2025, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 15:03

Outras Decisões

22/05/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 21:15

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 10:17

Documentos

Intimação

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: L & P LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME CPF: 12.296.431/0001-26 e outros RÉU: LUCIANE JABBUR SILVA CORTES CPF: 037.478.766-25 DECISÃO A fixação dos honorários periciais deve guardar correspondência com a complexidade da matéria submetida à análise técnica, o tempo estimado para a execução do trabalho e, sobretudo, a razoabilidade e a proporcionalidade da remuneração. Embora se reconheça o trabalho técnico especializado a ser desenvolvido pela expert, não se mostra razoável admitir a fixação de honorários periciais em patamar superior a vinte mil reais para diligência que, embora relevante, não apresenta complexidade extraordinária, tampouco demanda deslocamentos, produção de provas em campo ou análise de grande acervo documental. A controvérsia posta restringe-se à gestão administrativa de sociedade empresária e os documentos essenciais à perícia encontram-se, em sua maioria, já acostados aos autos. Portanto, a proposta apresentada mostra-se excessiva e desproporcional ao objeto da perícia e ao valor da causa, sendo necessário ajustá-la aos princípios supracitados. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel Avenida Ermiro Rodrigues Pereira, 431, Vale do Sol, Coromandel - MG - CEP: 38550-000 PROCESSO Nº: 0010289-02.2016.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) ASSUNTO: [Dissolução] Diante do exposto, reduzo os honorários periciais ao montante de R$ 11.133,76 (onze mil, cento e trinta e três reais e setenta e seis centavos), valor que se afigura mais compatível com a natureza e a extensão do trabalho a ser realizado, bem como com os limites de razoabilidade exigidos pelo devido processo legal. Intime-se a perita para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a continuidade dos trabalhos técnicos sob os novos parâmetros ora fixados. Em caso de aceite, intime-se a autora para o recolhimento do valor ora arbitrado, dentro do prazo de 15 dias. No mais, cumpra-se nos termos do despacho de ID 10262318463. Intimem-se. Coromandel, data da assinatura eletrônica. ANDRE GUSTAVO LOPES MOREIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel

22/07/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

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