Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
DESAPROPRIAÇÃO Nº 1669836-36.2010.8.13.0024/MG
RÉU: ELLEGANCE AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): DORLLENIS HUMIA DE MENEZES (OAB MG125593)
ADVOGADO(A): ADRIANO GONÇALVES ARISIO MACIEL (OAB MG079417)
ATO ORDINATÓRIO
Procedi, de ofício, à intimação das partes para informarem se já houve o julgamento do recurso.
28/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ELEGANCE AUTOMÓVEIS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL, ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, ERICA CAROLINE DE LIMA GOMES, FABRICIO DA SILVA COSTA, NEY DABIEN ARISIO, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, SEBASTIAO A. AZEVEDO.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL, ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, ERICA CAROLINE DE LIMA GOMES, FABRICIO DA SILVA COSTA, NEY DABIEN ARISIO, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, SEBASTIAO A. AZEVEDO.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ELEGANCE AUTOMÓVEIS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL, ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, ERICA CAROLINE DE LIMA GOMES, FABRICIO DA SILVA COSTA, NEY DABIEN ARISIO, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, SEBASTIAO A. AZEVEDO.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL, ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, ERICA CAROLINE DE LIMA GOMES, FABRICIO DA SILVA COSTA, NEY DABIEN ARISIO, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, SEBASTIAO A. AZEVEDO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
DESAPROPRIAÇÃO Nº 1669836-36.2010.8.13.0024/MG
RÉU: ELLEGANCE AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): DORLLENIS HUMIA DE MENEZES (OAB MG125593)
ADVOGADO(A): ADRIANO GONÇALVES ARISIO MACIEL (OAB MG079417)
ATO ORDINATÓRIO
Procedi, de ofício, à intimação das partes para informarem se já houve o julgamento do recurso.
28/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ELEGANCE AUTOMÓVEIS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL, ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, ERICA CAROLINE DE LIMA GOMES, FABRICIO DA SILVA COSTA, NEY DABIEN ARISIO, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, SEBASTIAO A. AZEVEDO.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL, ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, ERICA CAROLINE DE LIMA GOMES, FABRICIO DA SILVA COSTA, NEY DABIEN ARISIO, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, SEBASTIAO A. AZEVEDO.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ELEGANCE AUTOMÓVEIS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL, ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, ERICA CAROLINE DE LIMA GOMES, FABRICIO DA SILVA COSTA, NEY DABIEN ARISIO, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, SEBASTIAO A. AZEVEDO.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL, ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, ERICA CAROLINE DE LIMA GOMES, FABRICIO DA SILVA COSTA, NEY DABIEN ARISIO, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, SEBASTIAO A. AZEVEDO.
18/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 18:40
Publicação
17/11/2025, 18:39
Outras Decisões
17/11/2025, 18:37
Negação de Seguimento
17/11/2025, 18:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 18:35
Publicação
17/11/2025, 18:34
Outras Decisões
17/11/2025, 18:34
Outras Decisões
17/11/2025, 18:32
Recebimento
17/11/2025, 14:36
Remessa (outros motivos)
14/11/2025, 16:21
Recebimento
15/10/2025, 15:51
Conclusão (para julgamento)
15/10/2025, 15:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2025, 15:35
Conclusão (para julgamento)
15/10/2025, 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2025, 15:34
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
17/09/2025, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
RÉU: ELLEGANCE AUTOMOVEIS LTDA
Local: Belo Horizonte Data: 19/08/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
20/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
08/08/2023, 16:35
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - ELEGANCE AUTOMÓVEIS LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL, ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, ERICA CAROLINE DE LIMA GOMES, FABRICIO DA SILVA COSTA, NEY DABIEN ARISIO, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, SEBASTIAO A. AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - ELEGANCE AUTOMÓVEIS LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL, ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, ERICA CAROLINE DE LIMA GOMES, FABRICIO DA SILVA COSTA, NEY DABIEN ARISIO, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, SEBASTIAO A. AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicação
10/07/2023, 19:10
Expedição de documento (Ofício)
10/07/2023, 19:04
Outras Decisões
10/07/2023, 19:01
Outras Decisões
10/07/2023, 19:01
Outras Decisões
10/07/2023, 18:59
Outras Decisões
10/07/2023, 18:59
Recebimento
10/07/2023, 18:58
Remessa (outros motivos)
10/07/2023, 11:05
Recebimento
05/06/2023, 18:47
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/06/2023, 16:07
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/06/2023, 16:07
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 23:17
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 23:16
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2023, 08:22
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2023, 08:16
Ato ordinatório
02/05/2023, 08:12
Recebimento
02/05/2023, 08:11
Remessa (outros motivos)
02/05/2023, 07:57
Remessa (outros motivos)
02/05/2023, 07:45
Remessa (outros motivos)
02/05/2023, 07:44
Remessa (outros motivos)
02/05/2023, 07:43
Recebimento
28/04/2023, 22:23
Petição (Recurso extraordinário)
28/04/2023, 22:23
Recebimento
28/04/2023, 22:17
Petição (Recurso especial)
28/04/2023, 22:17
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - ELEGANCE AUTOMÓVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, ERICA CAROLINE DE LIMA GOMES, FABRICIO DA SILVA COSTA, NEY DABIEN ARISIO, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, SEBASTIAO A. AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicação
02/03/2023, 17:28
Publicação
02/03/2023, 17:28
Publicação
02/03/2023, 17:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/03/2023, 16:35
Inclusão em pauta
06/02/2023, 12:10
Recebimento
06/02/2023, 12:10
Conclusão (para despacho)
01/12/2022, 07:41
Ato ordinatório
01/12/2022, 07:40
Petição (Embargos de declaração)
30/11/2022, 17:10
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 10:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ELEGANCE AUTOMÓVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, FABRICIO DA SILVA COSTA, NEY DABIEN ARISIO, SEBASTIAO A. AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2022, 00:00
Publicação
11/11/2022, 07:23
Publicação
11/11/2022, 07:23
Provimento em Parte
10/11/2022, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ELEGANCE AUTOMÓVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, FABRICIO DA SILVA COSTA, NEY DABIEN ARISIO, SEBASTIAO A. AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2022, 13:46
Recebimento
10/10/2022, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: ELEGANCE AUTOMÓVEIS LTDA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, SEBASTIAO A. AZEVEDO, ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL, MARCONI TOFFALINI, NIVIA MARIA BARBOSA, NEY DABIEN ARISIO, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, ISABELA VIEIRA DE SOUSA GOUVEIA, THIAGO PENIDO MARTINS, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, FABRICIO DA SILVA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/08/2022, 07:49
Decurso de Prazo
11/08/2022, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ELEGANCE AUTOMÓVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, FABRICIO DA SILVA COSTA, NEY DABIEN ARISIO, SEBASTIAO A. AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
13/07/2022, 13:03
Outras Decisões
13/07/2022, 13:02
Recebimento
13/07/2022, 13:02
Conclusão (para despacho)
24/06/2022, 10:50
Petição (Parecer)
24/06/2022, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ELEGANCE AUTOMÓVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, FABRICIO DA SILVA COSTA, NEY DABIEN ARISIO, SEBASTIAO A. AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2022, 14:53
Outras Decisões
22/06/2022, 14:51
Recebimento
22/06/2022, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ELEGANCE AUTOMÓVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos convertidos em processo eletrônico em 15/06/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, FABRICIO DA SILVA COSTA, NEY DABIEN ARISIO, SEBASTIAO A. AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/06/2022, 07:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ELEGANCE AUTOMÓVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. LUÍS CARLOS GAMBOGI, em 10/06/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, FABRICIO DA SILVA COSTA, NEY DABIEN ARISIO, SEBASTIAO A. AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.