Recurso Especial 0328773-18.2009.8.13.0393 - TJMG

Recurso Especial 0328773-18.2009.8.13.0393 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

23/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

19/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 00:00

Outras Decisões

29/02/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HAROLDO LIMA BANDEIRA; MUNICIPIO DE MANGA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BRIZA VIANA LOPES, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, KARINE OLIVEIRA LIMA, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, PAULA CRISTINA DIAS VELOSO, REGINALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/02/2024, 00:00

Recebimento

27/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

09/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:10

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:58

Outras Decisões

16/11/2023, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HAROLDO LIMA BANDEIRA; MUNICIPIO DE MANGA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BRIZA VIANA LOPES, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, KARINE OLIVEIRA LIMA, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, PAULA CRISTINA DIAS VELOSO, REGINALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/09/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•29/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(13)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

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