Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
AUTOR: EDSON VIEIRA MARTINS DE OLIVEIRA e outros; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA
Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$ 2.025,22 (dois mil e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos) a título de custas, Taxa Judiciária ou sua complementação, de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, referente ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.
Adv - MARCIO FRANCISCO DE ASSIS, MATEUS FERREIRA LOPES, ALEX CORREIA SCHIARA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
AUTOR: EDSON VIEIRA MARTINS DE OLIVEIRA e outros; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA
Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$ 2.025,22 (dois mil e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos) a título de custas, Taxa Judiciária ou sua complementação, de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, referente ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.
Adv - MARCIO FRANCISCO DE ASSIS, MATEUS FERREIRA LOPES, ALEX CORREIA SCHIARA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Publicação
29/04/2024, 17:19
Documento (Carta)
29/04/2024, 17:19
Expedição de documento (Carta)
29/04/2024, 17:18
Recebimento
29/04/2024, 17:00
Remessa
29/04/2024, 15:27
Custas
29/04/2024, 15:27
Recebimento
13/03/2024, 16:31
Remessa (outros motivos)
12/03/2024, 14:57
Documento (Outros documentos)
12/03/2024, 14:51
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 16:33
Recebimento
30/11/2023, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Recorrente(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A; Recorrido(a)(s) - GABRIELA DE FATIMA MAGALHAES VIEIRA; EDSON VIEIRA MARTINS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 29/09/2023: Súmula de despacho Recurso Especial admitido Des.(a) Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, MARCIO FRANCISCO DE ASSIS, MATEUS FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Recorrente(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A; Recorrido(a)(s) - GABRIELA DE FATIMA MAGALHAES VIEIRA; EDSON VIEIRA MARTINS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 12/07/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s)
Adv - ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, MARCIO FRANCISCO DE ASSIS, MATEUS FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Embargante(s) - EDSON VIEIRA MARTINS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Publicado o dispositivo do acórdão em 18/05/2023: "ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, AURELIA TINTI LOURENCO DE LIMA, BRUNO EDUARDO DE FARIA, FABIANO CAMPOS ZETTEL, LEONARDO FIALHO PINTO, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, MARCIO FRANCISCO DE ASSIS, MATEUS FERREIRA LOPES, WAGNER DE ABREU FAUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Embargante(s) - EDSON VIEIRA MARTINS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, AURELIA TINTI LOURENCO DE LIMA, BRUNO EDUARDO DE FARIA, FABIANO CAMPOS ZETTEL, LEONARDO FIALHO PINTO, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, MARCIO FRANCISCO DE ASSIS, MATEUS FERREIRA LOPES, WAGNER DE ABREU FAUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Embargante(s) - EDSON VIEIRA MARTINS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Publicação em 16/02/2023: Intimação: "Intime-se a parte embargada para, em cinco dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração." (a) DES. MAURÍLIO GABRIEL - Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, AURELIA TINTI LOURENCO DE LIMA, BRUNO EDUARDO DE FARIA, FABIANO CAMPOS ZETTEL, LEONARDO FIALHO PINTO, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, MARCIO FRANCISCO DE ASSIS, MATEUS FERREIRA LOPES, WAGNER DE ABREU FAUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - EDSON VIEIRA MARTINS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/01/2023: "REJEITARAM AS PRELIMINARES E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, AURELIA TINTI LOURENCO DE LIMA, BRUNO EDUARDO DE FARIA, FABIANO CAMPOS ZETTEL, LEONARDO FIALHO PINTO, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, MARCIO FRANCISCO DE ASSIS, MATEUS FERREIRA LOPES, WAGNER DE ABREU FAUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
Apelante(s) - EDSON VIEIRA MARTINS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, AURELIA TINTI LOURENCO DE LIMA, BRUNO EDUARDO DE FARIA, FABIANO CAMPOS ZETTEL, LEONARDO FIALHO PINTO, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, MARCIO FRANCISCO DE ASSIS, MATEUS FERREIRA LOPES, WAGNER DE ABREU FAUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
Apelante(s) - EDSON VIEIRA MARTINS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Publicação em 18/08/2022: Intimação: Audiência de conciliação designada para o dia 25 de agosto de 2022, às 13:00 horas, na plataforma Cisco Webex.
Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mb790f7a452c6e8fb13dacfefe7d93da2
Número da reunião: 2337 995 4260
Senha: eT3qMMmnu23
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BRUNO EDUARDO DE FARIA, FABIANO CAMPOS ZETTEL, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, MARCIO FRANCISCO DE ASSIS, MATEUS FERREIRA LOPES, WAGNER DE ABREU FAUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.