INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIA BAIAO REIS MARTINS
OAB/MG 75349·CPF·Representa: Autor
VALERIA MIRANDA DE SOUZA
OAB/MG 57525·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
OAB/MG 79732·CPF·Representa: Autor
KRIS BRETTAS OLIVEIRA
OAB/MG 81144·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
24/02/2025, 08:13
Remessa
17/02/2025, 17:14
Recebimento
29/01/2024, 16:48
Remessa (outros motivos)
19/01/2024, 09:33
Baixa Definitiva
18/01/2024, 13:27
Recebimento
18/01/2024, 13:16
Entrega em carga/vista
23/11/2023, 11:24
Recebimento
23/11/2023, 11:22
Remessa (outros motivos)
22/11/2023, 09:33
Recebimento
21/11/2023, 14:27
Entrega em carga/vista
17/11/2023, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: VANIA MARIA ELOY XAVIER; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos do TJMG.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicação
06/11/2023, 17:20
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2023, 17:09
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: VANIA MARIA ELOY XAVIER; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos do TJMG.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicação
06/11/2023, 17:20
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2023, 17:09
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/11/2023, 10:28
Recebimento
20/10/2023, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - VANIA MARIA ELOY XAVIER;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 25/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CAMILA OLIVEIRA REIS ARAUJO, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - VANIA MARIA ELOY XAVIER; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 12/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: (...) em JUÍZO DE RETRATAÇÃO reformo o acórdão reexaminado para julgar improcedente os pedidos. Custas, ex lege.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA OLIVEIRA REIS ARAUJO, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.