Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais CPF: não informado e outros
RÉU: ANTONIO FIRJAM FILHO CPF: 003.661.106-91 e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0262294-55.2002.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos e etc. Cumpra-se Id núm. 10619477424, promovendo-se as providências necessárias à reunião das execuções fiscais, com a redistribuição e apensamento dos presentes autos ao feito nº 0065200-75.1997.8.13.0145. Determino, ainda, o sobrestamento do presente feito, nos termos da decisão, até ulterior deliberação no processo principal. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
13/04/2026, 00:00
Remessa
21/07/2023, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MALHARIA MASTER LIMITADA - ME e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - STELA MARIA LIRIO REIS E GOES VIEIRA, PEDRO ALBUQUERQUE MOREIRA DE ARAUJO, RODRIGO ANTÔNIO DIAS, GLADSTONE MIRANDA JUNIOR, MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA, RENATA RIBEIRO MARTINEZ, LAURA APARECIDA VIEIRA, LÚCIO HELENO MOREIRA, SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Remessa
11/07/2023, 16:29
Baixa Definitiva
11/07/2023, 09:31
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
10/07/2023, 16:31
Recebimento
05/07/2023, 11:19
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 09:39
Recebimento
12/06/2023, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MALHARIA MASTER LIMITADA - ME e outros
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - STELA MARIA LIRIO REIS E GOES VIEIRA, PEDRO ALBUQUERQUE MOREIRA DE ARAUJO, RODRIGO ANTÔNIO DIAS, GLADSTONE MIRANDA JUNIOR, MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA, RENATA RIBEIRO MARTINEZ, LAURA APARECIDA VIEIRA, LÚCIO HELENO MOREIRA, SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MALHARIA MASTER LIMITADA - ME e outros
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. PORTARIA 1304/PR/2021 - TJMG. Iniciada a virtualização do processo.
Adv - STELA MARIA LIRIO REIS E GOES VIEIRA, PEDRO ALBUQUERQUE MOREIRA DE ARAUJO, RODRIGO ANTÔNIO DIAS, GLADSTONE MIRANDA JUNIOR, MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA, RENATA RIBEIRO MARTINEZ, LAURA APARECIDA VIEIRA, LÚCIO HELENO MOREIRA, SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MALHARIA MASTER LIMITADA - ME e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - STELA MARIA LIRIO REIS E GOES VIEIRA, PEDRO ALBUQUERQUE MOREIRA DE ARAUJO, RODRIGO ANTÔNIO DIAS, GLADSTONE MIRANDA JUNIOR, MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA, RENATA RIBEIRO MARTINEZ, LAURA APARECIDA VIEIRA, LÚCIO HELENO MOREIRA, SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Remessa
11/07/2023, 16:29
Baixa Definitiva
11/07/2023, 09:31
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
10/07/2023, 16:31
Recebimento
05/07/2023, 11:19
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 09:39
Recebimento
12/06/2023, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MALHARIA MASTER LIMITADA - ME e outros
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - STELA MARIA LIRIO REIS E GOES VIEIRA, PEDRO ALBUQUERQUE MOREIRA DE ARAUJO, RODRIGO ANTÔNIO DIAS, GLADSTONE MIRANDA JUNIOR, MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA, RENATA RIBEIRO MARTINEZ, LAURA APARECIDA VIEIRA, LÚCIO HELENO MOREIRA, SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MALHARIA MASTER LIMITADA - ME e outros
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. PORTARIA 1304/PR/2021 - TJMG. Iniciada a virtualização do processo.
Adv - STELA MARIA LIRIO REIS E GOES VIEIRA, PEDRO ALBUQUERQUE MOREIRA DE ARAUJO, RODRIGO ANTÔNIO DIAS, GLADSTONE MIRANDA JUNIOR, MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA, RENATA RIBEIRO MARTINEZ, LAURA APARECIDA VIEIRA, LÚCIO HELENO MOREIRA, SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2023, 18:32
Por decisão judicial
24/03/2023, 18:30
Recebimento
24/03/2023, 18:25
Remessa
21/03/2023, 16:22
Por decisão judicial
20/11/2019, 17:28
Provisório
09/03/2017, 17:16
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/02/2012, 09:56
Recebimento
10/02/2012, 14:41
Entrega em carga/vista
24/01/2012, 13:55
Recebimento
14/12/2011, 16:23
Entrega em carga/vista
01/12/2011, 14:12
Publicação
28/11/2011, 12:28
Petição (Petição (outras))
28/11/2011, 12:27
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente