Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014537-12.2020.8.13.0313 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014537-12.2020.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/01/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 15:48

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 12:08

Mero expediente

30/10/2023, 10:48

Retificação de Classe Processual

28/10/2023, 10:03

Conclusão (para despacho)

28/10/2023, 02:59

Documento (Outros documentos)

28/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBAPORANGA; Embargado(a)(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON FIEDLER BREMER, FILIPE MACIEIRA RIBEIRO, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, RAFAELA BATISTA DE ARAUJO, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBAPORANGA; Embargado(a)(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON FIEDLER BREMER, FILIPE MACIEIRA RIBEIRO, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, RAFAELA BATISTA DE ARAUJO, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBAPORANGA; Apelado(a)(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON FIEDLER BREMER, FILIPE MACIEIRA RIBEIRO, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, RAFAELA BATISTA DE ARAUJO, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBAPORANGA; Apelado(a)(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/06/2023, às 13:30 horas Adv - ANDERSON FIEDLER BREMER, FILIPE MACIEIRA RIBEIRO, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, RAFAELA BATISTA DE ARAUJO, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBAPORANGA; Apelado(a)(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDERSON FIEDLER BREMER, FILIPE MACIEIRA RIBEIRO, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, RAFAELA BATISTA DE ARAUJO, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBAPORANGA; Apelado(a)(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON FIEDLER BREMER, FILIPE MACIEIRA RIBEIRO, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, RAFAELA BATISTA DE ARAUJO, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBAPORANGA; Apelado(a)(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON FIEDLER BREMER, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, RAFAELA BATISTA DE ARAUJO, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•04/09/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(10)