Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Apelante(s) - E.C.S.; Apelado(a)(s) - A.C.F.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, R.F.S.A.; R.F.S.A.;
Relator - Des(a). Eveline Félix (JD Convocada)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIANA BAR INFANTE ANTUNES RABELO - (DP), RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - E.C.S.; Apelado(a)(s) - A.C.F.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, R.F.S.A.; R.F.S.A.;
Relator - Des(a). Eveline Félix (JD Convocada)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUCIANA BAR INFANTE ANTUNES RABELO - (DP), RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - E.C.S.; Apelado(a)(s) - A.C.F.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, R.F.S.A.; R.F.S.A.;
Relator - Des(a). Eveline Félix (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIANA BAR INFANTE ANTUNES RABELO - (DP), RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - E.C.S.; Apelado(a)(s) - A.C.F.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, R.F.S.A.; R.F.S.A.;
Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIANA BAR INFANTE ANTUNES RABELO - (DP), RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Apelante(s) - E.C.S.; Apelado(a)(s) - A.C.F.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, R.F.S.A.; R.F.S.A.;
Relator - Des(a). Eveline Félix (JD Convocada)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIANA BAR INFANTE ANTUNES RABELO - (DP), RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - E.C.S.; Apelado(a)(s) - A.C.F.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, R.F.S.A.; R.F.S.A.;
Relator - Des(a). Eveline Félix (JD Convocada)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUCIANA BAR INFANTE ANTUNES RABELO - (DP), RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - E.C.S.; Apelado(a)(s) - A.C.F.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, R.F.S.A.; R.F.S.A.;
Relator - Des(a). Eveline Félix (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIANA BAR INFANTE ANTUNES RABELO - (DP), RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - E.C.S.; Apelado(a)(s) - A.C.F.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, R.F.S.A.; R.F.S.A.;
Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIANA BAR INFANTE ANTUNES RABELO - (DP), RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - E.C.S.; Apelado(a)(s) - A.C.F.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, R.F.S.A.; R.F.S.A.;
Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIANA BAR INFANTE ANTUNES RABELO - (DP), RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Apelante(s) - E.C.S.; Apelado(a)(s) - A.C.F.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, R.F.S.A.; R.F.S.A.;
Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eveline Mendonça (JD Convocada) em 21/03/2023
Adv - LUCIANA BAR INFANTE ANTUNES RABELO - (DP), RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2023, 10:38
Remessa (em grau de recurso)
17/03/2023, 09:16
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
14/03/2023, 17:57
Petição (Contra-razões)
13/03/2023, 16:08
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2023, 08:08
Mero expediente
06/03/2023, 18:31
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 08:12
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 17:55
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2023, 08:47
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 17:11
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 17:04
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2023, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2023, 17:43
Procedência em Parte
23/01/2023, 17:43
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 17:59
Conclusão (para despacho)
10/11/2022, 10:57
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2022, 10:56
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2022, 17:17
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 17:35
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))