Embargos de Declaração Cível 5001097-73.2022.8.13.0637 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MOEMA CANDAL DE MACEDO CPF: 536.176.909-63 e outros RÉU: Diretor de Fazenda do Município de São Lourenço CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5001097-73.2022.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Dar ciência às partes acerca dos documentos juntados nos ID's 10686854396 e 10686854397, devendo formular os requerimentos pertinentes, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. Intime-se. São Lourenço, data da assinatura eletrônica. /10 FERNANDO ANTONIO JUNQUEIRA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Beatriz Junqueira Guimarães (JD) MOEMA CANDAL DE MACEDO Remessa para ciência do despacho/decisão REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Adv - EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, JULIO CANDAL RODRIGUES, JULIO CANDAL RODRIGUES, JULIO CANDAL RODRIGUES, JULIO CANDAL RODRIGUES.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Beatriz Junqueira Guimarães (JD) JULIO FERNANDES CANDAL NETO Remessa para ciência do despacho/decisão REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Adv - EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, JULIO CANDAL RODRIGUES, JULIO CANDAL RODRIGUES, JULIO CANDAL RODRIGUES, JULIO CANDAL RODRIGUES.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Beatriz Junqueira Guimarães (JD) TULIO REGIS FERNANDES CANDAL Remessa para ciência do despacho/decisão REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Adv - EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, JULIO CANDAL RODRIGUES, JULIO CANDAL RODRIGUES, JULIO CANDAL RODRIGUES, JULIO CANDAL RODRIGUES.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Beatriz Junqueira Guimarães (JD) JULIO FERNANDES CANDAL NETO Remessa para ciência do despacho/decisão REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Adv - EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, JULIO CANDAL RODRIGUES, JULIO CANDAL RODRIGUES, JULIO CANDAL RODRIGUES, JULIO CANDAL RODRIGUES.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Beatriz Junqueira Guimarães (JD) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDA CELLIS DA SILVA CAMPOS ALBUQUERQUE, JULIO CANDAL RODRIGUES, JULIO CANDAL RODRIGUES, JULIO CANDAL RODRIGUES, JULIO CANDAL RODRIGUES.

28/04/2026, 00:00

Publicação

27/04/2026, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 15:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2026, 15:27

Outras Decisões

27/04/2026, 14:27

Recebimento

27/04/2026, 14:27

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 14:20

Documentos

•15/06/2026, 00:00