2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
ESTEVAO FERREIRA DE MELO
OAB/MG 96241·CPF·Representa: Autor
LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO
OAB/MG 197832·CPF·Representa: Autor
MARCELO DELL'ISOLA DE VASCONCELLOS
OAB/MG 176509·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA DA CUNHA FERREIRA GONCALVES
OAB/MG 135832·CPF·Representa: Autor
PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO
OAB/MG 134372·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2147749/MG (2024/0197382-1)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: LUIZ TADEU LEITE
ADVOGADOS: ESTEVAO FERREIRA DE MELO - MG096241
LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO - MG197832
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2147749/MG (2024/0197382-1)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: LUIZ TADEU LEITE
ADVOGADOS: ESTEVAO FERREIRA DE MELO - MG096241
LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO - MG197832
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - LUIZ TADEU LEITE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/08/2023, às 13:30 horas A Sessão de Julgamentos será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail, ao endereço eletrônico do Cartório:, com confirmação de leitura e antecedência de até quatro horas em relação ao dia e horário designados para a Sessão, nos termos do artigo 104, "caput", do Regimento Interno do TJMG.
Adv - CLAUDIA DA CUNHA FERREIRA GONCALVES, ESTEVAO FERREIRA DE MELO, LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO, MARCELO DELL'ISOLA DE VASCONCELLOS, PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
01/08/2023, 00:00
Petição (Apelação)
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - LUIZ TADEU LEITE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
Reincluídos na pauta de 18/07/2023, às 14:00 horas-Sessão anterior - Reinclusão para apreciação do recurso, após o reconhecimento de sua tempestividade. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA DA CUNHA FERREIRA GONCALVES, ESTEVAO FERREIRA DE MELO, LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO, MARCELO DELL'ISOLA DE VASCONCELLOS, PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Recebimento
28/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/06/2023, 00:00
Recebimento
14/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - LUIZ TADEU LEITE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA, em 28/04/2023.
Adv - CLAUDIA DA CUNHA FERREIRA GONCALVES, ESTEVAO FERREIRA DE MELO, LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO, MARCELO DELL'ISOLA DE VASCONCELLOS, PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/04/2023, 00:00
Recebimento
31/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 00:00
Recebimento
16/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
13/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/01/2023, 16:36
Petição (Embargos de declaração)
27/01/2023, 00:00
Recebimento
25/01/2023, 00:00
Publicação
24/01/2023, 00:00
Não Conhecimento de recurso
30/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
29/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Apelante(s) - LUIZ TADEU LEITE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Antônio Carlos Cruvinel
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA DA CUNHA FERREIRA GONCALVES, ESTEVAO FERREIRA DE MELO, LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO, MARCELO DELL'ISOLA DE VASCONCELLOS, PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.