Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BORDA DA MATA; Autor(es)(a)s - MUNICÍPIO BORDA MATA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - SEBASTIÃO PORTUGAL GONÇALVES; MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES; MARIA IZABEL DE LIMA COBRA; VIVALDE RAIMUNDO DA SILVA; RAIMUNDO ROMUALDO VIEIRA FILHO; NILSON PEREIRA DE TOLEDO FILHO; LUIZ CARLOS PINHEIRO; BENEDITO DELFINO DE MIRA, e outro(a)(s),; ELIAS NOGUEIRA SAADE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAZ VIEIRA DA COSTA, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL, DENILSON MARCONDES VENANCIO, ELIAS NOGUEIRA SAADE, JOAO CARLOS DE REZENDE SABER, JONAS PAULINO RODRIGUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.