Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
AUTOR: CARLOS RAFAEL DE OLIVEIRA; RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Publicado despacho ARQUIVO. Conforme determinado em despacho de fl. 305 e certificado pela Secretaria ( fl305 - verso) os valores depositados pelo réu a título de condenação foram transferidos para conta vinculada ao cumprimento de sentença nº 50133122.2023.8.13.0079, distribuído pela parte autora. A expedição de alvará para levantamento do valor depositado pelo réu deve ser requerida no bojo do cumprimento de sentença. Assim, não há mais nada a promover, retornem ao arquivo com baixa. ** AVERBADO **
Adv - LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO, PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO, LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Definitivo
10/07/2023, 16:16
Publicação
10/07/2023, 16:12
Definitivo
10/07/2023, 16:10
Mero expediente
29/06/2023, 14:22
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 16:15
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
AUTOR: CARLOS RAFAEL DE OLIVEIRA; RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Publicado despacho CUMPRA-SE. Compulsando os autos, verifico que o depósito efetuado pelo réu ( fls. 259/261), refere-se a pagamento da condenaçõ objeto de cumprimento de sentença nº 5013312-72.2023.8.13.0079, distribuído pela parte autora, conforme informado ás 257/258. Proceda-se a transferência dos valores para a conta vinculada ao cumprimento de sentença. ** AVERBADO **
Adv - LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO, PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO, LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
AUTOR: CARLOS RAFAEL DE OLIVEIRA; RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Publicado despacho CUMPRA-SE. Compulsando os autos, verifico que o depósito efetuado pelo réu ( fls. 259/261), refere-se a pagamento da condenaçõ objeto de cumprimento de sentença nº 5013312-72.2023.8.13.0079, distribuído pela parte autora, conforme informado ás 257/258. Proceda-se a transferência dos valores para a conta vinculada ao cumprimento de sentença. ** AVERBADO **
Adv - LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO, PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO, LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicação
30/05/2023, 13:30
Mero expediente
26/05/2023, 15:49
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 15:29
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 16:30
Desarquivamento
25/04/2023, 16:24
Recebimento
25/04/2023, 16:23
Remessa
25/04/2023, 13:30
Recebimento
24/04/2023, 13:51
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
AUTOR: CARLOS RAFAEL DE OLIVEIRA; RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Execução iniciada no Processo Judicial Eletrônico - PJe. sob o numero 5013312-72.2023.8.13.2023. ** AVERBADO **
Adv - LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO, PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO, LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Definitivo
10/04/2023, 15:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/04/2023, 15:20
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 09:28
Baixa Definitiva
29/03/2023, 12:09
Decurso de Prazo
27/03/2023, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
AUTOR: CARLOS RAFAEL DE OLIVEIRA; RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos da 2ª Instância.
Adv - LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO, PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO, LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicação
08/03/2023, 14:12
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 11:06
Recebimento
08/03/2023, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Apelante(s) - CARLOS RAFAEL DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO VOLKSWAGEN S/A;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES MACIEL, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, MARCO ANTONIO GOULART LANES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
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Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Apelante(s) - CARLOS RAFAEL DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO VOLKSWAGEN S/A;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES MACIEL, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, MARCO ANTONIO GOULART LANES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
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Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Apelante(s) - CARLOS RAFAEL DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO VOLKSWAGEN S/A;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA, em 09/11/2022.
Adv - DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES MACIEL, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, MARCO ANTONIO GOULART LANES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
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Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
Apelante(s) - CARLOS RAFAEL DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO VOLKSWAGEN S/A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES MACIEL, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, MARCO ANTONIO GOULART LANES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
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Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Apelante(s) - CARLOS RAFAEL DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO VOLKSWAGEN S/A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
Autos convertidos em processo eletrônico em 11/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES MACIEL, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, MARCO ANTONIO GOULART LANES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022
AUTOR: CARLOS RAFAEL DE OLIVEIRA; RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO, PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO, LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Apelante(s) - CARLOS RAFAEL DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO VOLKSWAGEN S/A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. SALDANHA DA FONSECA, em 06/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES MACIEL, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, MARCO ANTONIO GOULART LANES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.