Execução Fiscal 0020427-89.1997.8.13.0194 - TJMG

Execução Fiscal 0020427-89.1997.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 12:14

Trânsito em julgado

18/10/2023, 12:13

Recebimento

05/09/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 EXEQÜENTE: CRQ MG CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA; EXECUTADO: ADÃO HILÁRIO DO NASCIMENTO Declarada decadência ou prescrição. Adv - EDNALDO AMARAL PESSOA, DOMINGOS SAVIO DE CASTRO ASSIS, ANDRE LUIZ BARRETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/07/2023, 16:08

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 17:35

Recebimento

19/06/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 15:27

Mero expediente

05/06/2023, 10:06

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 12:52

Recebimento

16/05/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 EXEQÜENTE: CRQ MG CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA; EXECUTADO: ADÃO HILÁRIO DO NASCIMENTO REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 12/05/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 2.823,62. Adv - EDNALDO AMARAL PESSOA, DOMINGOS SAVIO DE CASTRO ASSIS, ANDRE LUIZ BARRETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 EXEQÜENTE: CRQ MG CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA; EXECUTADO: ADÃO HILÁRIO DO NASCIMENTO Considerando que a competência para apreciar a presente ação cabe à Vara de Fazenda Pública desta Comarca, nos termos do artigo 59, da Lei Complementar nº 59/2001, determino a sua remessa ao referido juízo, fazendo-se as devidas anotações e comunicações, inclusive no Distribuidor. Cumpra-se. AVERBADO Adv - EDNALDO AMARAL PESSOA, DOMINGOS SAVIO DE CASTRO ASSIS, ANDRE LUIZ BARRETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Documentos

Execução Fiscal

•12/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

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