Apelação / Remessa Necessária 5012463-72.2022.8.13.0035 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 5012463-72.2022.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

26/10/2023, 00:00

Publicação

04/09/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 00:00

Publicação

31/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE TEOFILO COSTA; Interessado - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - KENIA WIDMER RABELO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, RICARDO BARBOSA DE ALCAMIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE TEOFILO COSTA; Interessado - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KENIA WIDMER RABELO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, RICARDO BARBOSA DE ALCAMIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE TEOFILO COSTA; Interessado - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KENIA WIDMER RABELO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, RICARDO BARBOSA DE ALCAMIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE TEOFILO COSTA; Interessado - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KENIA WIDMER RABELO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, RICARDO BARBOSA DE ALCAMIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

31/07/2023, 15:43

Petição (Parecer)

27/07/2023, 00:00

Outras Decisões

14/07/2023, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 00:00

Documentos

Ap Cível/Rem Necessária

•09/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Inclusão em pauta

Conclusão (para despacho)

Outras Decisões

Petição (Parecer)

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(17)