Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ROSANA DO CARMO FALEIRO e outros
" Tendo em vista os documentos de fls. 255/265, dê-se vista ao Ministério Público. ".
Adv - MOZART TAVARES NOGUEIRA, PLINIO SALGADO, JEREMIAS OZANAN MENDES RIBEIRO, DANIEL MARCONI SANTOS SILVA, VANESSA CRISTINA FALEIRO RATTIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024, 00:00
Publicação
10/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 00:00
Publicação
09/04/2024, 14:44
Publicação
09/04/2024, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Embargante(s) - ROSANA DO CARMO FALEIRO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHEURI PAMELA MORAES COSTA PEREIRA, EDUARDO CARONE COSTA JUNIOR, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, PLINIO SALGADO, VINICIUS PIASSI FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Publicação
05/04/2024, 00:00
Publicação
04/04/2024, 00:00
Recebimento
26/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 00:00
Outras Decisões
31/01/2024, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - ROSANA DO CARMO FALEIRO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHEURI PAMELA MORAES COSTA PEREIRA, EDUARDO CARONE COSTA JUNIOR, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, PLINIO SALGADO, VINICIUS PIASSI FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Embargante(s) - ROSANA DO CARMO FALEIRO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHEURI PAMELA MORAES COSTA PEREIRA, EDUARDO CARONE COSTA JUNIOR, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, PLINIO SALGADO, VINICIUS PIASSI FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Publicação
05/04/2024, 00:00
Publicação
04/04/2024, 00:00
Recebimento
26/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 00:00
Outras Decisões
31/01/2024, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - ROSANA DO CARMO FALEIRO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHEURI PAMELA MORAES COSTA PEREIRA, EDUARDO CARONE COSTA JUNIOR, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, PLINIO SALGADO, VINICIUS PIASSI FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2024, 00:00
Recebimento
29/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ROSANA DO CARMO FALEIRO e outros
" Certifque à serventia do Juízo se houve julgamento do recurso de apelação de fl.231/254.
Após, vista ao Parquet.". Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - MOZART TAVARES NOGUEIRA, PLINIO SALGADO, JEREMIAS OZANAN MENDES RIBEIRO, DANIEL MARCONI SANTOS SILVA, VANESSA CRISTINA FALEIRO RATTIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
18/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 00:00
Publicação
05/12/2023, 16:05
Publicação
05/12/2023, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Apelante(s) - ROSANA DO CARMO FALEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHEURI PAMELA MORAES COSTA PEREIRA, EDUARDO CARONE COSTA JUNIOR, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MOZART TAVARES NOGUEIRA, PLINIO SALGADO, VINICIUS PIASSI FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Publicação
01/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Apelante(s) - ROSANA DO CARMO FALEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CHEURI PAMELA MORAES COSTA PEREIRA, EDUARDO CARONE COSTA JUNIOR, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MOZART TAVARES NOGUEIRA, PLINIO SALGADO, VINICIUS PIASSI FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Outras Decisões
23/10/2023, 18:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - ROSANA DO CARMO FALEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHEURI PAMELA MORAES COSTA PEREIRA, EDUARDO CARONE COSTA JUNIOR, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MOZART TAVARES NOGUEIRA, PLINIO SALGADO, VINICIUS PIASSI FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Recebimento
19/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
31/08/2023, 00:57
Petição (Parecer)
25/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/08/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ROSANA DO CARMO FALEIRO e outros
" INTIMAM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS, BEM COMO PARA REQUERERM O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.".
Adv - MOZART TAVARES NOGUEIRA, PLINIO SALGADO, JEREMIAS OZANAN MENDES RIBEIRO, DANIEL MARCONI SANTOS SILVA, VANESSA CRISTINA FALEIRO RATTIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 00:00
Documento (Carta de ordem)
08/08/2023, 00:00
Outras Decisões
07/08/2023, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - ROSANA DO CARMO FALEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHEURI PAMELA MORAES COSTA PEREIRA, DANIEL MARCONI SANTOS SILVA, EDUARDO CARONE COSTA JUNIOR, ITAMAR ASSIS DE ABREU, MOZART TAVARES NOGUEIRA, PLINIO SALGADO, VINICIUS PIASSI FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
04/08/2023, 00:00
Recebimento
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - ROSANA DO CARMO FALEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 31/07/2023.
Adv - CHEURI PAMELA MORAES COSTA PEREIRA, DANIEL MARCONI SANTOS SILVA, EDUARDO CARONE COSTA JUNIOR, ITAMAR ASSIS DE ABREU, MOZART TAVARES NOGUEIRA, PLINIO SALGADO, VINICIUS PIASSI FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - ROSANA DO CARMO FALEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 31/07/2023.
Adv - CHEURI PAMELA MORAES COSTA PEREIRA, DANIEL MARCONI SANTOS SILVA, EDUARDO CARONE COSTA JUNIOR, ITAMAR ASSIS DE ABREU, MOZART TAVARES NOGUEIRA, PLINIO SALGADO, VINICIUS PIASSI FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/07/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - ROSANA DO CARMO FALEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHEURI PAMELA MORAES COSTA PEREIRA, DANIEL MARCONI SANTOS SILVA, EDUARDO CARONE COSTA JUNIOR, ITAMAR ASSIS DE ABREU, MOZART TAVARES NOGUEIRA, PLINIO SALGADO, VINICIUS PIASSI FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/07/2023, 00:00
Recebimento
10/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ROSANA DO CARMO FALEIRO e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Pelo presente, faço vista dos autos às partes acerca do retorno dos autos, no prazo legal.
Adv - MOZART TAVARES NOGUEIRA, PLINIO SALGADO, JEREMIAS OZANAN MENDES RIBEIRO, DANIEL MARCONI SANTOS SILVA, VANESSA CRISTINA FALEIRO RATTIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 00:00
Outras Decisões
05/12/2022, 15:53
Expedição de documento (Ofício)
01/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
03/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022
Apelante(s) - ROSANA DO CARMO FALEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Autos convertidos em processo eletrônico em 27/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CHEURI PAMELA MORAES COSTA PEREIRA, DANIEL MARCONI SANTOS SILVA, EDUARDO CARONE COSTA JUNIOR, ITAMAR ASSIS DE ABREU, MOZART TAVARES NOGUEIRA, PLINIO SALGADO, VINICIUS PIASSI FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2022, 07:10
Petição (Apelação)
27/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2022, 00:00
Publicação
02/09/2022, 00:00
Outras Decisões
31/08/2022, 00:00
Recebimento
29/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/08/2022, 00:00
Recebimento
23/08/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
03/08/2022, 00:00
Petição (Apelação)
18/07/2022, 00:00
Recebimento
14/07/2022, 00:00
Publicação
12/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
08/07/2022, 00:00
Recebimento
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2022
Apelante(s) - ROSANA DO CARMO FALEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VERSIANI PENNA, em 13/05/2022.
Adv - DANIEL MARCONI SANTOS SILVA, EDUARDO CARONE COSTA JUNIOR, ITAMAR ASSIS DE ABREU, MOZART TAVARES NOGUEIRA, PLINIO SALGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.