Ação Penal de Competência do Júri 0170699-37.2004.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

Processos relacionados

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2° Grau · STJ · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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2° Grau · STJ · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Glauco Eduardo Soares Fernandes

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3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Decisão

24/04/2026, 13:34

Juntada de Acórdão

24/04/2026, 13:32

Juntada de Acórdão

19/09/2024, 17:38

Juntada de Certidão

30/08/2024, 12:07

Juntada de Decisão

03/05/2024, 12:51

Decorrido prazo de ANDRÉ LUÍS MOREIRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:35

Decorrido prazo de MARCO ANTÔNIO MOREIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:35

Decorrido prazo de ANDRÉ LUÍS MOREIRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de MARCO ANTÔNIO MOREIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

23/04/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:10

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:50

Juntada de Decisão

23/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 12:58

Todas as movimentações(97)

Juntada de Decisão

24/04/2026, 13:34

Juntada de Acórdão

24/04/2026, 13:32

Juntada de Acórdão

19/09/2024, 17:38

Juntada de Certidão

30/08/2024, 12:07

Juntada de Decisão

03/05/2024, 12:51

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 13:34

Decisão

•24/04/2026, 13:34

Decorrido prazo de ANDRÉ LUÍS MOREIRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:35

Decorrido prazo de MARCO ANTÔNIO MOREIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:35

Decorrido prazo de ANDRÉ LUÍS MOREIRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de MARCO ANTÔNIO MOREIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

23/04/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:10

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:50

Juntada de Decisão

23/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 12:58

Juntada de Certidão

17/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de apelação

13/04/2024, 07:15

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2024, 16:42

Juntada de Certidão

12/04/2024, 14:29

Juntada de Acórdão

12/04/2024, 10:24

Conclusos para despacho

10/04/2024, 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2024, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 23:09

Juntada de Mandado

01/04/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de apelação

31/03/2024, 08:40

Juntada de Petição de apelação

31/03/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 20:03

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:54

Juntada de Ofício

26/03/2024, 16:53

Julgado procedente o pedido

26/03/2024, 11:06

Juntada de Petição de apelação

25/03/2024, 23:18

Juntada de Petição de apelação

25/03/2024, 23:17

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:45

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 21/03/2024 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

25/03/2024, 15:44

Juntada de Mandado

22/03/2024, 17:58

Juntada de Mandado

22/03/2024, 15:46

Juntada de Mandado

22/03/2024, 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2024, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2024, 12:41

Juntada de Mandado

21/03/2024, 17:17

Juntada de Mandado

19/03/2024, 17:51

Juntada de Ofício

19/03/2024, 17:10

Juntada de Mandado

15/03/2024, 14:43

Juntada de Carta precatória

15/03/2024, 13:47

Expedição de Carta precatória.

15/03/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 13:27

Juntada de Ofício

13/03/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/03/2024, 15:07

Expedição de Carta precatória.

13/03/2024, 14:27

Expedição de Carta precatória.

13/03/2024, 14:10

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 13:49

Expedição de Carta precatória.

13/03/2024, 13:42

Expedição de Carta precatória.

13/03/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/03/2024, 10:20

Juntada de Mandado

07/03/2024, 17:38

Juntada de Mandado

07/03/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:30

Juntada de edital

07/03/2024, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/03/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 09:31

Conclusos para despacho

06/03/2024, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 17:29

Juntada de Mandado

06/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 22:18

Juntada de Carta precatória

28/02/2024, 15:07

Expedição de Carta precatória.

28/02/2024, 14:45

Juntada de Certidão

27/02/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 18:53

Conclusos para despacho

22/02/2024, 16:57

Juntada de Mandado

22/02/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:24

Juntada de edital

19/02/2024, 17:27

Juntada de Petição de ciência

19/02/2024, 11:31

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:35

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:33

Expedição de Carta precatória.

09/02/2024, 15:43

Juntada de Petição de substabelecimento

09/02/2024, 15:06

Expedição de Carta precatória.

08/02/2024, 17:48

Juntada de Certidão

08/02/2024, 15:41

Expedição de Carta precatória.

08/02/2024, 14:49

Expedição de Carta precatória.

08/02/2024, 14:39

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 21/03/2024 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

08/02/2024, 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 13:33

Distribuído por dependência

08/02/2024, 13:27

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/02/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 RÉU: ANDRÉ LUIZ MOREIRA DA SILVA, MARCO ANTÔNIO MOREIRA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). MANIFESTAR NO 422. Adv - THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 RÉU: ANDRÉ LUIZ MOREIRA DA SILVA, MARCO ANTÔNIO MOREIRA PROCESSO SUSPENSO POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STF - IRDR. Adv - THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm

02/02/2023, 00:00

Outros Documentos

•24/04/2026, 13:32

Outros Documentos

•24/04/2026, 13:32

Outros Documentos

•19/09/2024, 17:38

Outros Documentos

•30/08/2024, 12:07

DECISÃO

•03/05/2024, 12:51

Despacho

•23/04/2024, 14:10

DECISÃO

•23/04/2024, 12:49

Intimação

•12/04/2024, 17:57

Sentença

•12/04/2024, 16:42

Decisão

•12/04/2024, 14:29

Despacho

•26/03/2024, 20:03

Sentença

•26/03/2024, 11:06

Ata de Audiência

•25/03/2024, 15:44

Todos os documentos(19)

Decisão

•24/04/2026, 13:34

Decisão

•24/04/2026, 13:34

Outros Documentos

•24/04/2026, 13:32

Outros Documentos

•24/04/2026, 13:32

Outros Documentos

•19/09/2024, 17:38

Outros Documentos

•30/08/2024, 12:07

DECISÃO

•03/05/2024, 12:51

Despacho

•23/04/2024, 14:10

DECISÃO

•23/04/2024, 12:49

Intimação

•12/04/2024, 17:57

Sentença

•12/04/2024, 16:42

Decisão

•12/04/2024, 14:29

Despacho

•26/03/2024, 20:03

Sentença

•26/03/2024, 11:06

Ata de Audiência

•25/03/2024, 15:44

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•25/03/2024, 15:44

SENTENÇA

•07/03/2024, 16:50

Despacho

•07/03/2024, 09:31

Despacho

•23/02/2024, 18:53