Ação Penal - Procedimento Sumário 0013293-65.2022.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga

Partes do Processo

R.T.A.

Autor

M.P.M.

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA

OAB/MG 841·Representa: Autor

RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA

OAB/MG 841·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/03/2024, 16:26

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 13:26

Documento (Ofício)

04/03/2024, 13:34

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2024, 16:23

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 16:02

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2023, 14:15

Documento (Ofício)

30/11/2023, 13:05

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2023, 19:41

Documento (Ofício)

26/10/2023, 12:06

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 15:25

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 17:00

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 16:54

Recebimento

06/09/2023, 09:54

Todas as movimentações(74)

Definitivo

06/03/2024, 16:26

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 13:26

Documento (Ofício)

04/03/2024, 13:34

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2024, 16:23

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 16:02

Documentos

Apelação Criminal

•02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2023, 14:15

Documento (Ofício)

30/11/2023, 13:05

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2023, 19:41

Documento (Ofício)

26/10/2023, 12:06

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 15:25

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 17:00

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 16:54

Recebimento

06/09/2023, 09:54

Recebimento

06/09/2023, 03:15

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Apelante(s) - R.T.A.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documento (Acórdão)

28/07/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Apelante(s) - R.T.A.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - R.T.A.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - R.T.A.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Autos distribuídos e conclusos ao Des. Kárin Emmerich em 17/04/2023 Adv - RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2023, 16:43

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 16:42

Petição (Contra-razões)

31/01/2023, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 08:49

Petição (Apelação)

24/01/2023, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 17:41

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 17:40

Procedência

23/01/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

23/01/2023, 15:20

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

23/01/2023, 15:20

Mandado (entregue ao destinatário)

23/01/2023, 10:31

Mandado (entregue ao destinatário)

14/01/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 16:08

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2022, 12:37

Documento (Ofício)

25/10/2022, 14:52

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

14/10/2022, 17:34

Mero expediente

14/10/2022, 16:02

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 09:33

Petição (Petição inicial)

28/09/2022, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2022, 13:30

Documento

23/09/2022, 13:26

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2022, 07:58

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2022, 12:51

Mudança de Classe Processual

04/08/2022, 08:00

Denúncia

03/08/2022, 17:31

Conclusão (para decisão)

03/08/2022, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2022, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2022, 16:02

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 16:01

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 15:50

Distribuição (dependência)

22/07/2022, 07:51

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

14/07/2022, 13:24

Ato ordinatório

14/07/2022, 09:05

Documento (Telegrama)

14/07/2022, 09:04

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2022, 11:28

do art. 16 da Lei 11.340 (realizada; Juiz(a))

08/07/2022, 16:11

Recebimento

23/06/2022, 16:38

Entrega em carga/vista

21/06/2022, 12:30

Ato ordinatório

15/06/2022, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2022, 15:09

do art. 16 da Lei 11.340 (designada; Juiz(a))

15/06/2022, 07:51

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 11:55

Recebimento

06/06/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2022 INDICIADO: R.T.A. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 24/05/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

31/05/2022, 13:04

Ato ordinatório

27/05/2022, 09:57

Distribuição (sorteio)

24/05/2022, 13:19

Apelação Criminal

•12/07/2023, 00:00

Apelação Criminal

•20/04/2023, 00:00

Apelação Criminal

•19/04/2023, 00:00

Inquérito policial

•06/06/2022, 00:00