Agravo em Recurso Especial 5000693-29.2022.8.13.0570 - TJMG | JusConsulta

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AmbientalAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2026, 17:22

Publicação

01/06/2026, 17:16

Trânsito em julgado

01/06/2026, 16:46

Ato ordinatório

27/05/2026, 15:50

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 09:46

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 11:25

Publicação

27/03/2026, 12:33

Publicação

27/03/2026, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 12:30

Mero expediente

27/03/2026, 12:29

Outras Decisões

27/03/2026, 12:29

Recebimento

27/03/2026, 10:22

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 18:24

Petição (Parecer)

26/03/2026, 14:48

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:55

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

01/06/2026, 17:22

Publicação

01/06/2026, 17:16

Trânsito em julgado

01/06/2026, 16:46

Ato ordinatório

27/05/2026, 15:50

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 09:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 11:25

Publicação

27/03/2026, 12:33

Publicação

27/03/2026, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 12:30

Mero expediente

27/03/2026, 12:29

Outras Decisões

27/03/2026, 12:29

Recebimento

27/03/2026, 10:22

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 18:24

Petição (Parecer)

26/03/2026, 14:48

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:55

Publicação

18/03/2026, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 17:12

Negação de Seguimento

18/03/2026, 17:12

Outras Decisões

18/03/2026, 17:11

Recebimento

18/03/2026, 12:44

Ato ordinatório

16/03/2026, 13:21

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 13:21

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 13:20

Outras Decisões

22/01/2026, 13:17

Recebimento

22/01/2026, 11:22

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 18:38

Ato ordinatório

18/11/2025, 18:38

Recebimento

18/11/2025, 18:26

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 11:52

Recebimento

18/11/2025, 11:52

Documento (Decisão)

17/11/2025, 16:42

Ato ordinatório

23/08/2024, 16:08

Recebimento

23/08/2024, 16:07

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 12:30

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 11:25

Recebimento

21/08/2024, 17:19

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 07:57

Recebimento

19/08/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 07:21

Ato ordinatório

18/07/2024, 07:18

Petição (Agravo em recurso especial)

15/07/2024, 10:55

Outras Decisões

24/05/2024, 09:21

Publicação

24/05/2024, 09:21

Outras Decisões

24/05/2024, 09:14

Recebimento

24/05/2024, 07:14

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 16:55

Recebimento

15/04/2024, 13:12

Conclusão (para admissibilidade recursal)

15/04/2024, 08:04

Ato ordinatório

12/04/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 17:02

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:56

Ato ordinatório

06/03/2024, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 13:08

Recebimento

06/03/2024, 12:53

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 10:55

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 10:55

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 10:56

Publicação

02/02/2024, 12:17

Publicação

02/02/2024, 12:16

Petição (Recurso especial)

22/01/2024, 16:23

Publicação

23/11/2023, 07:26

Publicação

23/11/2023, 07:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2023, 13:17

Inclusão em pauta

25/10/2023, 13:46

Recebimento

24/10/2023, 18:32

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 07:20

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 14:29

Outras Decisões

29/09/2023, 14:28

Recebimento

28/09/2023, 15:16

Ato ordinatório

27/09/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 16:42

Recebimento

27/09/2023, 13:26

Petição (Embargos de declaração)

27/09/2023, 13:26

Publicação

11/09/2023, 14:34

Publicação

11/09/2023, 14:34

Anulação de sentença/acórdão

06/09/2023, 17:24

Inclusão em pauta

10/07/2023, 14:07

Outras Decisões

10/07/2023, 14:03

Recebimento

10/07/2023, 14:03

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 07:46

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/06/2023, 17:24

Ato ordinatório

14/06/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 08:07

Expedição de documento (Sentença)

26/05/2023, 15:38

Outras Decisões

26/05/2023, 15:27

Recebimento

26/05/2023, 12:17

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 13:17

Petição (Parecer)

12/05/2023, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 12:11

Outras Decisões

05/05/2023, 12:08

Recebimento

03/05/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 09:08

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 12:02

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 08:46