INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOHNNY SOTOMAYOR EMERY
OAB/MG 112805·CPF·Representa: Autor
HELENA RETES DOLABELA PIMENTA
OAB/MG 96292·CPF·Representa: Autor
FLAVIA BAIAO REIS MARTINS
OAB/MG 75349·CPF·Representa: Autor
MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA
OAB/MG 52506·CPF·Representa: Autor
REYNALDO TADEU DE ANDRADE
OAB/MG 72864·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
18/12/2023, 14:04
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 12:14
Baixa Definitiva
16/11/2023, 10:59
Mero expediente
16/11/2023, 10:57
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 10:57
Decurso de Prazo
16/11/2023, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
AUTOR: VÁLTER DE SIQUEIRA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - JOHNNY SOTOMAYOR EMERY, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicação
16/10/2023, 15:16
Recebimento
16/10/2023, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VÁLTER DE SIQUEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 25/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOHNNY SOTOMAYOR EMERY, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - VÁLTER DE SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 12/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Em juízo de retratação, reforma o acórdão, para julgar imporocedentes os pedidos iniciais. Custas, ex lege.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOHNNY SOTOMAYOR EMERY, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
AUTOR: VÁLTER DE SIQUEIRA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - JOHNNY SOTOMAYOR EMERY, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicação
16/10/2023, 15:16
Recebimento
16/10/2023, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VÁLTER DE SIQUEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 25/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOHNNY SOTOMAYOR EMERY, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - VÁLTER DE SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 12/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Em juízo de retratação, reforma o acórdão, para julgar imporocedentes os pedidos iniciais. Custas, ex lege.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOHNNY SOTOMAYOR EMERY, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)