Agravo em Recurso Especial 0039557-90.2020.8.13.0313 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0039557-90.2020.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/02/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1165735/2023

30/11/2023, 13:01

Protocolizada Petição 1165735/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023, 12:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

30/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023, 18:42

Não conhecido o recurso de MAYCON COLOMBARI DOS SANTOS

29/11/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

29/11/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/11/2023, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1088969/2023

03/11/2023, 12:56

Protocolizada Petição 1088969/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023, 12:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2023, 17:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.