Embargos de Declaração Cível 0011715-75.2010.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2026 AUTOR: JOSÉ FERREIRA DE AGUIAR; RÉU: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno dos autos do TJMG. Adv - HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA, ELAINE LIDIA SANTOS DE SOUZA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, GUILHERME DE ALMEIDA FONSECA, MATHEUS CRISTIAN LEAL MENDES.

08/07/2026, 00:00

Baixa Definitiva

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023 Recorrente(s) - FUNDAÇÃO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Recorrido(a)(s) - JOSÉ FERREIRA DE AGUIAR; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ELAINE LIDIA SANTOS DE SOUZA, HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Embargante(s) - FUNDAÇÃO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Embargado(a)(s) - JOSÉ FERREIRA DE AGUIAR; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ELAINE LIDIA SANTOS DE SOUZA, HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Embargante(s) - FUNDAÇÃO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Embargado(a)(s) - JOSÉ FERREIRA DE AGUIAR; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ELAINE LIDIA SANTOS DE SOUZA, HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

01/08/2023, 13:33

Publicação

28/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

27/07/2023, 00:00

Outras Decisões

12/07/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Embargante(s) - FUNDAÇÃO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Embargado(a)(s) - JOSÉ FERREIRA DE AGUIAR; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, ELAINE LIDIA SANTOS DE SOUZA, HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Recebimento

10/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:59

Documentos

Procedimento Sumário

•08/07/2026, 00:00