Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Agravante(s) - DARIO OLIVEIRA; MARIA SÔNIA OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - RYAN FÉLIX OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicação
23/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Agravante(s) - DARIO OLIVEIRA; MARIA SÔNIA OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - RYAN FÉLIX OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 00:00
Outras Decisões
13/09/2023, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Agravante(s) - DARIO OLIVEIRA; MARIA SÔNIA OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - RYAN FÉLIX OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Recebimento
10/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Agravante(s) - DARIO OLIVEIRA; MARIA SÔNIA OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - RYAN FÉLIX OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Agravante(s) - DARIO OLIVEIRA; MARIA SÔNIA OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - RYAN FÉLIX OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 00:00
Outras Decisões
13/09/2023, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Agravante(s) - DARIO OLIVEIRA; MARIA SÔNIA OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - RYAN FÉLIX OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Recebimento
10/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Agravante(s) - DARIO OLIVEIRA; MARIA SÔNIA OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - RYAN FÉLIX OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2023, 00:00
Recebimento
10/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/07/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 00:00
Outras Decisões
01/06/2023, 18:02
Não Conhecimento de recurso
01/06/2023, 00:00
Recebimento
30/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
23/05/2023, 00:59
Outras Decisões
08/05/2023, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Apelante(s) - MARIA SÔNIA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; DARIO OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO; Interessado(a)s - R.F.O.;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JÚLIO CÉSAR XAVIER - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2023, 00:00
Recebimento
04/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 00:00
Petição (Parecer)
19/04/2023, 00:00
Outras Decisões
18/04/2023, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Apelante(s) - MARIA SÔNIA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; DARIO OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO; Interessado(a)s - R.F.O.;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JÚLIO CÉSAR XAVIER - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Apelante(s) - MARIA SÔNIA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; DARIO OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO; Interessado(a)s - R.F.O.;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Autos convertidos em processo eletrônico em 13/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - JÚLIO CÉSAR XAVIER - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2023, 00:00
Publicação
13/04/2023, 17:00
Conclusão (para despacho)
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Apelante(s) - MARIA SÔNIA OLIVEIRA, e outro(a)(s),; DARIO OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO; Interessado(a)s - R.F.O.;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Ângela de Lourdes Rodrigues, em 04/04/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - JÚLIO CÉSAR XAVIER - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.