Agravo em Recurso Especial 0040344-76.2013.8.13.0342 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0040344-76.2013.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/11/2019

28/11/2019, 12:53

Decorrido prazo de SEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 04/11/2019 para recurso ao v.acordão de fls.1211/1215 e-STJ.

11/11/2019, 09:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 671937/2019 (Juntada automática)

14/10/2019, 11:25

Protocolizada Petição 671937/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2019

14/10/2019, 11:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2019 Petição Nº 276621/2019 - AgInt

09/10/2019, 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2019 Petição Nº 253353/2019 - AgInt

09/10/2019, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2019, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2019, 19:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0253353 - AgInt no AREsp 1362426 - Publicação prevista para 09/10/2019

08/10/2019, 15:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0276621 - AgInt no AREsp 1362426 - Publicação prevista para 09/10/2019

08/10/2019, 15:22

Conhecido o recurso de SEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 253353/2019 - AgInt no AREsp 1362426

08/10/2019, 00:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITUIUTABA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 276621/2019 - AgInt no AREsp 1362426

07/10/2019, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000744-2019-AJC-1T)

25/09/2019, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000744-2019-AJC-1T)

25/09/2019, 17:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2019

23/09/2019, 05:29

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/10/2019, 08:01

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/10/2019, 08:01

—

Transitado em Julgado em 28/11/2019

Decorrido prazo de SEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 04/11/2019 para recurso ao v.acordão de fls.1211/1215 e-STJ.

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 671937/2019 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 671937/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2019

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2019 Petição Nº 276621/2019 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2019 Petição Nº 253353/2019 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0253353 - AgInt no AREsp 1362426 - Publicação prevista para 09/10/2019

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0276621 - AgInt no AREsp 1362426 - Publicação prevista para 09/10/2019

Conhecido o recurso de SEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 253353/2019 - AgInt no AREsp 1362426

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITUIUTABA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 276621/2019 - AgInt no AREsp 1362426

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000744-2019-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000744-2019-AJC-1T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2019

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