Embargos de Declaração Cível 0221230-80.2009.8.13.0093 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0221230-80.2009.8.13.0093 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Buritis / Vara Única da Comarca de Buritis Rua Dois Poderes, 01, ZONA RURAL, Buritis - MG - CEP: 38660-000 PROCESSO Nº: 0221230-80.2009.8.13.0093 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EVA GUALBERTO DE BRITO CPF: 218.306.061-15 e outros MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA CPF: 357.713.301-59 e outros Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando expressamente os fatos sobre os quais recairá a instrução probatória, bem como justificando a necessidade de cada meio de prova requerido, sob pena de indeferimento. LILIANE DE CASSIA CORREA Buritis, data da assinatura eletrônica.

01/10/2025, 00:00

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01/10/2025, 00:00

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20/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 COMARCA DE BURITIS-MG - EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO DE USUCAPIÃO - PROCESSO Nº 0221230-80.2009.8.13.0093 - PRAZO: 30 (TRINTA DIAS). A Dra. Amanda Charbel Salin, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buritis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que virem este edital ou dele tiverem conhecimento que tramita na Vara Única da Comarca de Buritis-MG a AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 0221230-80.2009.8.13.0093 proposta por EVA GUALBERTO DE BRITO, e OUTROS qualificados nos autos em que pretende(m) usucapir o imóvel a seguir caracterizado: uma gleba de terras, objeto da demanda, com área de 371,1590 Ha, localizada na Fazenda Piratinga ou São Cristóvão, parte plana da chapada da serra geral, Município de Formoso/MG, conforme constando Memorial Descritivo no ID 10378370561, pag. 18/25, dos citados autos. Ficando por meio deste edital CITADOS os eventuais INTERESSADOS, INCERTOS, CONHECIDOS e DESCONHECIDOS para, querendo, contestarem a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial do prazo será o dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz (30 dias), contados após a publicação deste edital no Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG - DJe, ficando advertidos de que se não contestar(em) a ação, será(ão) considerado(s) revel(éis) e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es). Edital com fundamento nos artigos 230, 231, IV, 259, I, 335 e 344 do CPC. Para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, cujo original foi afixado no quadro de avisos do átrio do Fórum, local de costume, e publicado na forma da lei. Buritis-MG, ___ de ____ de 2025. Eu (a) Jéssicka Laurens Rocha Ribeiro, Escrivã Judicial, o digitei este edital. Amanda Charbel Salin, Juíza de Direito. OAB/DF 8623.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022 Apelante(s) - LUDGERO SANT'ANNA DE PAIVA; VALDETE ALVES LAMOUNIER TEIXEIRA DE BRITO; SILVIA GUALBERTO DE BRITO; FRANKLINA JOSÉ DA FONSECA, e outro(a)(s),; OSMAR GUALBERTO DE BRITO; ANTONINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR; MÁRIO GUALBERTO DE BRITO; EVA GUALBERTO DE BRITO; DAYSE LUCY RODRIGUES GUALBERTO; WILMA GUALBERTO DE BRITO; ADÃO GUALBERTO DE BRITO; ANTÔNIA GUALBERTO DE BRITO SOUZA; VILSON JOSÉ DE SOUZA; FRANKLIN GUALBERTO DE BRITO; Apelado(a)(s) - FRANKLINA JOSÉ DA FONSECA, e outro(a)(s),; FRANKLIN GUALBERTO DE BRITO; VILSON JOSÉ DE SOUZA; OSMAR GUALBERTO DE BRITO; MÁRIO GUALBERTO DE BRITO; EVA GUALBERTO DE BRITO; DAYSE LUCY RODRIGUES GUALBERTO; ANTONINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR; ANTÔNIA GUALBERTO DE BRITO SOUZA; ADÃO GUALBERTO DE BRITO; LUDGERO SANT'ANNA DE PAIVA; WILMA GUALBERTO DE BRITO; SILVIA GUALBERTO DE BRITO; VALDETE ALVES LAMOUNIER TEIXEIRA DE BRITO; Interessado - ESPÓLIO DE MARIA FRANCISCA GOMES; MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Publicação em 05/07/2022: Despacho/decisão interlocutória "(...)Destarte, remeto os autos ao Cartório para que proceda à conclusão dos Embargos de Declaração de nº 1.0093.09.022123-0/002, viabilizando, deste modo, o novo julgamento do referido recurso, em obediência à decisão de fls. 287/288, proferida pelo Colendo STJ, quando da apreciação do Recurso Especial de nº 1.0093.09022123-0/003.(...)" A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EMMANUEL MAURÍCIO TEIXEIRA DE QUEIRÓZ, FABIO RAMOS E SILVA, JOAQUIM FERREIRA DE BRITO, OSMAR GUALBERTO DE BRITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2022, 00:00

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