Procedimento do Juizado Especial Cível 0039173-77.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

JE · TJMG · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

ELIANE VIEIRA CHAIA RODRIGUES

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 13:40

Juntada de certidão de baixa

19/05/2025, 16:23

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

19/05/2025, 16:23

Decorrido prazo de VALE S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de ELIANE VIEIRA CHAIA RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2025, 15:20

Proferida decisão por juiz leigo

13/01/2025, 14:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.

13/01/2025, 14:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/01/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 12:17

Decorrido prazo de ELIANE VIEIRA CHAIA RODRIGUES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de VALE S/A em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:41

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 13:40

Juntada de certidão de baixa

19/05/2025, 16:23

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

19/05/2025, 16:23

Decorrido prazo de VALE S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de ELIANE VIEIRA CHAIA RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•15/01/2025, 15:20

Projeto de Sentença-Jesp

•13/01/2025, 14:29

12/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2025, 15:20

Proferida decisão por juiz leigo

13/01/2025, 14:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.

13/01/2025, 14:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/01/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 12:17

Decorrido prazo de ELIANE VIEIRA CHAIA RODRIGUES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de VALE S/A em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:41

Conclusos para Juiz Leigo

14/11/2024, 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2024, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 11:14

Proferida decisão por juiz leigo

29/10/2024, 17:07

Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Embargos de Declaração

29/10/2024, 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos

29/10/2024, 17:07

Conclusos para Juiz Leigo

30/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de ELIANE VIEIRA CHAIA RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:44

Decorrido prazo de ELIANE VIEIRA CHAIA RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:44

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 14:07

Conclusos para decisão

14/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de ELIANE VIEIRA CHAIA RODRIGUES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de VALE S/A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de ELIANE VIEIRA CHAIA RODRIGUES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de VALE S/A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2024, 19:13

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 13:02

Proferida decisão por juiz leigo

06/02/2024, 18:13

Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.

06/02/2024, 18:13

Homologada renúncia pelo autor

06/02/2024, 18:13

Conclusos para Juiz Leigo

30/10/2023, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/07/2023, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 09:21

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 31/10/2023 08:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

30/06/2023, 07:59

Audiência Conciliação (12740) designada para 31/10/2023 08:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

29/06/2023, 10:25

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/06/2023, 10:25

Distribuído por dependência

29/06/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: ELIANE VIEIRA CHAIA RODRIGUES; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 105089MG, Dr(a). ROBERTA SANTOS LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer

02/02/2023, 00:00

Intimação

•14/11/2024, 13:01

Projeto de Sentença-Jesp

•29/10/2024, 17:07

Despacho

•14/03/2024, 14:07

Intimação

•16/02/2024, 13:02

Projeto de Sentença-Jesp

•06/02/2024, 18:13