Embargos de Declaração Cível 5008708-92.2020.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 5008708-92.2020.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5008708-92.2020.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MICHELE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA CPF: 127.677.396-06 e outros MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES CPF: 20.622.890/0001-80 Vista a parte exequente sobre a certidão ID 10537893401. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5008708-92.2020.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MICHELE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA CPF: 127.677.396-06 e outros MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES CPF: 20.622.890/0001-80 Fica a procuradora da parte exequente intimada para juntar aos autos procuração outorgada pelo Sr. MILTON PAIVA NETO, para fins de expedição do alvará judicial, considerando que a procuração ID. 125164547, apesar de constar o nome do mesmo, foi assinada apenas pela Sra. MICHELE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA. ELIZANGELA PEREIRA SILVA MIRANDA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5008708-92.2020.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MICHELE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA CPF: 127.677.396-06 e outros MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES CPF: 20.622.890/0001-80 Fica a parte executada intimada do inteiro teor da sentença ID 10496390729. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5008708-92.2020.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MICHELE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA CPF: 127.677.396-06 e outros MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES CPF: 20.622.890/0001-80 Intimação à parte autora sobre a sentença ID 10476230190, bem como para, em cinco dias, juntar procuração com poderes específicos para “receber e dar quitação”, nesta ordem. ANDERSON LUKSCHAL LOMEU Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.

24/06/2025, 00:00

Publicação

05/12/2023, 00:00

Trânsito em julgado

22/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 00:00

Publicação

26/09/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Embargado(a)(s) - MICHELE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA; MILTON PAIVA NETO; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE MYSSIOR, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, ROBERTA SOUZA MARCHETTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2023, 00:00

Publicação

22/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Embargado(a)(s) - MICHELE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA; MILTON PAIVA NETO; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE MYSSIOR, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, ROBERTA SOUZA MARCHETTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:56

Outras Decisões

12/07/2023, 18:04

Documentos

•15/09/2025, 00:00