Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - SERCOL - FOMENTO COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL SILVA QUEIROGA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
Publicação
12/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2024, 00:00
Outras Decisões
28/02/2024, 08:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - SERCOL - FOMENTO COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL SILVA QUEIROGA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2024, 00:56
Outras Decisões
05/02/2024, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - SERCOL - FOMENTO COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL SILVA QUEIROGA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - SERCOL - FOMENTO COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL SILVA QUEIROGA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
Publicação
12/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2024, 00:00
Outras Decisões
28/02/2024, 08:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - SERCOL - FOMENTO COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL SILVA QUEIROGA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2024, 00:56
Outras Decisões
05/02/2024, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - SERCOL - FOMENTO COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL SILVA QUEIROGA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
30/01/2024, 00:00
Publicação
09/01/2024, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - SERCOL - FOMENTO COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO, DANIEL SILVA QUEIROGA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/12/2023, 00:00
Publicação
19/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - SERCOL - FOMENTO COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO, DANIEL SILVA QUEIROGA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Outras Decisões
23/11/2023, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - SERCOL - FOMENTO COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO, DANIEL SILVA QUEIROGA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Recebimento
21/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
16/10/2023, 00:00
Outras Decisões
11/10/2023, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - SERCOL - FOMENTO COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL SILVA QUEIROGA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2023, 00:00
Recebimento
09/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 00:00
Outras Decisões
16/08/2023, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - SERCOL - FOMENTO COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL SILVA QUEIROGA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2023, 00:00
Recebimento
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - SERCOL - FOMENTO COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VERSIANI PENNA, em 11/07/2023.
Adv - DANIEL SILVA QUEIROGA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
28/07/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 17:20
Expedição de documento (Decisão)
12/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - SERCOL - FOMENTO COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR em 09/05/2023
Adv - DANIEL SILVA QUEIROGA, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.