Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0182078-67.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RENATO BATISTA PEREIRA CPF: 071.103.286-60 e outros EXPAR EXITO PARTICIPACOES LTDA CPF: 25.555.723/0001-88 e outros Ficam as RÉS intimadas para o recolhimento da importância descrita no demonstrativo da contadoria ao ID 10426216196 a título de custas, de taxa judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE”, nos termos do Provimento Conjunto 75/2018.
09/04/2025, 00:00
Publicação
15/02/2024, 00:00
Trânsito em julgado
02/02/2024, 00:00
Publicação
01/12/2023, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Embargante(s) - EXPAR EXITO PARTICIPACOES LTDA; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA; Embargado(a)(s) - RAPHAELA CAMPRAS DE FARIA BATISTA; RENATO BATISTA PEREIRA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON GERALDO FAGUNDES, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicação
29/11/2023, 00:00
Recebimento
16/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Apelante(s) - RAPHAELA CAMPRAS DE FARIA BATISTA; RENATO BATISTA PEREIRA; Apelado(a)(s) - EXPAR EXITO PARTICIPACOES LTDA; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON GERALDO FAGUNDES, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Apelante(s) - RAPHAELA CAMPRAS DE FARIA BATISTA; RENATO BATISTA PEREIRA; Apelado(a)(s) - EXPAR EXITO PARTICIPACOES LTDA; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON GERALDO FAGUNDES, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Embargante(s) - EXPAR EXITO PARTICIPACOES LTDA; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA; Embargado(a)(s) - RAPHAELA CAMPRAS DE FARIA BATISTA; RENATO BATISTA PEREIRA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON GERALDO FAGUNDES, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicação
29/11/2023, 00:00
Recebimento
16/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Apelante(s) - RAPHAELA CAMPRAS DE FARIA BATISTA; RENATO BATISTA PEREIRA; Apelado(a)(s) - EXPAR EXITO PARTICIPACOES LTDA; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON GERALDO FAGUNDES, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Apelante(s) - RAPHAELA CAMPRAS DE FARIA BATISTA; RENATO BATISTA PEREIRA; Apelado(a)(s) - EXPAR EXITO PARTICIPACOES LTDA; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON GERALDO FAGUNDES, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/09/2023, 00:58
Outras Decisões
22/08/2023, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Apelante(s) - RAPHAELA CAMPRAS DE FARIA BATISTA; RENATO BATISTA PEREIRA; Apelado(a)(s) - EXPAR EXITO PARTICIPACOES LTDA; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON GERALDO FAGUNDES, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - RAPHAELA CAMPRAS DE FARIA BATISTA; RENATO BATISTA PEREIRA; Apelado(a)(s) - EXPAR EXITO PARTICIPACOES LTDA; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SHIRLEY FENZI BERTÃO, em 12/07/2023.
Adv - ANDERSON GERALDO FAGUNDES, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - RAPHAELA CAMPRAS DE FARIA BATISTA; RENATO BATISTA PEREIRA; Apelado(a)(s) - EXPAR EXITO PARTICIPACOES LTDA; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON GERALDO FAGUNDES, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.