Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
AUTOR: RODRIGO MARCIANO ALVES DE RESENDE; RÉU: MUNICÍPIO DE IPATINGA
Nos termos do art.203,§4º do CPC, vista ao procurador RODRIGO MARCIANO ALVES DE RESENDE do desarquivamento dos autos. ** AVERBADO **
Adv - WASHINGTON SOUZA BATISTA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, JOSE WILSON GUIMARAES, FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicação
10/07/2023, 15:24
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 17:12
Desarquivamento
05/07/2023, 16:16
Baixa Definitiva
15/05/2023, 16:41
Recebimento
09/05/2023, 17:05
Entrega em carga/vista
28/03/2023, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
AUTOR: RODRIGO MARCIANO ALVES DE RESENDE; RÉU: MUNICÍPIO DE IPATINGA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 125905MG, Dr(a). JOSE WILSON GUIMARAES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - WASHINGTON SOUZA BATISTA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, JOSE WILSON GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Recebimento
21/03/2023, 14:02
Entrega em carga/vista
24/02/2023, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
AUTOR: RODRIGO MARCIANO ALVES DE RESENDE; RÉU: MUNICÍPIO DE IPATINGA
Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema “Processo Judicial Eletrônico – Pje”, conforme art. 4º, inciso III, da Portaria Conjunta 411/PR/2015. O cumprimento de sentença deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC”.
Adv - WASHINGTON SOUZA BATISTA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
AUTOR: RODRIGO MARCIANO ALVES DE RESENDE; RÉU: MUNICÍPIO DE IPATINGA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 125905MG, Dr(a). JOSE WILSON GUIMARAES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - WASHINGTON SOUZA BATISTA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, JOSE WILSON GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Recebimento
21/03/2023, 14:02
Entrega em carga/vista
24/02/2023, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
AUTOR: RODRIGO MARCIANO ALVES DE RESENDE; RÉU: MUNICÍPIO DE IPATINGA
Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema “Processo Judicial Eletrônico – Pje”, conforme art. 4º, inciso III, da Portaria Conjunta 411/PR/2015. O cumprimento de sentença deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC”.
Adv - WASHINGTON SOUZA BATISTA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicação
10/02/2023, 13:54
Recebimento
10/02/2023, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE IPATINGA; Recorrido(a)(s) - RODRIGO MARCIANO ALVES DE RESENDE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/10/2022: Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DA SILVA ALVARENGA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, EDNA LUISA FONSECA COSTA, JOSE WILSON GUIMARAES, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, THIAGO DA SILVA SANTOS DE MOURA, WASHINGTON SOUZA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/03/2015, 14:03
Recebimento
19/03/2015, 12:04
Remessa (em grau de recurso)
06/01/2015, 14:26
Petição (Contra-razões)
10/12/2014, 11:03
Recebimento
09/12/2014, 15:09
Entrega em carga/vista
05/12/2014, 17:38
Publicação
19/11/2014, 12:47
Mero expediente
17/11/2014, 17:00
Conclusão (para despacho)
11/11/2014, 15:55
Petição (Apelação)
05/11/2014, 16:49
Protocolo de Petição
14/10/2014, 08:57
Recebimento
13/10/2014, 17:23
Entrega em carga/vista
10/10/2014, 17:43
Petição (Apelação)
10/10/2014, 17:28
Protocolo de Petição
01/10/2014, 13:14
Procedência em Parte
11/09/2014, 16:45
Conclusão (para julgamento)
11/09/2014, 16:43
Conclusão (para despacho)
13/08/2014, 14:11
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))