Embargos de Declaração Cível 9301331-66.2006.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Servidores InativosEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 5ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 5ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

13/11/2023, 00:00

Publicação

24/10/2023, 00:00

Recebimento

20/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

09/10/2023, 00:00

Recebimento

06/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

19/09/2023, 00:00

Recebimento

11/09/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

23/08/2023, 00:00

Publicação

17/08/2023, 00:00

Recebimento

11/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

14/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

13/11/2023, 00:00

Publicação

24/10/2023, 00:00

Recebimento

20/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

10/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

09/10/2023, 00:00

Recebimento

06/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

19/09/2023, 00:00

Recebimento

11/09/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

23/08/2023, 00:00

Publicação

17/08/2023, 00:00

Recebimento

11/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 00:00

Petição (Apelação)

03/08/2023, 00:00

Recebimento

01/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

25/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

19/07/2023, 14:47

Petição (Apelação)

19/07/2023, 00:00

Recebimento

18/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

17/07/2023, 00:00

Publicação

12/07/2023, 00:00

Recebimento

10/07/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 00:00

Recebimento

22/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/05/2023, 00:00

Recebimento

24/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/01/2016, 00:00

Baixa Definitiva

29/07/2014, 00:00

Publicação

27/06/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2014, 00:00

Recebimento

29/05/2014, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/05/2014, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/05/2014, 00:00

Publicação

06/05/2014, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2014, 09:57

Recebimento

29/04/2014, 00:00

Recebimento

22/04/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2014, 00:00

Petição (Apelação)

11/04/2014, 00:00

Publicação

11/03/2014, 00:00

Publicação

27/02/2014, 00:00

Recebimento

30/01/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2014, 00:00

Recebimento

24/01/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2014, 00:00

Recebimento

22/01/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2013, 14:10

Recebimento

29/10/2013, 00:00

Baixa Definitiva

01/02/2012, 00:00

Trânsito em julgado

30/01/2012, 00:00

Publicação

16/12/2011, 00:00

Outras Decisões

07/12/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/12/2011, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

09/11/2011, 00:00

Petição (Contra-razões)

07/11/2011, 00:00

Recebimento

26/10/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

20/10/2011, 00:00

Publicação

11/10/2011, 00:00

Baixa Definitiva

03/10/2011, 13:19

Baixa Definitiva

03/10/2011, 13:19

Baixa Definitiva

03/10/2011, 13:19

Baixa Definitiva

03/10/2011, 13:19

Recebimento

03/10/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2011, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2011, 00:00

Publicação

09/09/2011, 00:00

Inclusão em pauta

18/08/2011, 00:00

Recebimento

16/08/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2011, 00:00

Petição (Apelação)

05/08/2011, 00:00

Publicação

28/07/2011, 00:00

Inclusão em pauta

07/07/2011, 00:00

Recebimento

04/07/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2011, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/06/2011, 00:00

Publicação

09/06/2011, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/06/2011, 00:00

Recebimento

06/06/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2011, 00:00

Petição (Apelação)

01/06/2011, 00:00

Recebimento

30/05/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

11/05/2011, 00:00

Publicação

06/05/2011, 00:00

Negação de Seguimento

04/05/2011, 00:00

Recebimento

03/05/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/04/2011, 10:14

Recebimento

11/04/2011, 00:00