Publicacao/Comunicacao
Intimação
29ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2026
AUTOR: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A e outros; RÉU: AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA
FICA INTIMADA A PARTE EXECUTADA para, no prazo de 15 dias, ratificarem os termos do acordo de fls. 1292/1300; 1º termo de aditivo de fls. 1301/1303 e sobre 2º termo de aditivo de fls. 1312/1316, sob pena de não homologação.
Adv - LEOPOLDO GUILHERME CORREA, MARCOS CHAVES VIANA, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, RAFAEL BRAUN SANTOS, THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA, FELIPE CORREA OLIVEIRA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, ALVARO DANIEL GONCALVES, EDDYANY HELENA ASSIS DOS SANTOS, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS.
13/07/2026, 00:00
Baixa Definitiva
21/06/2026, 21:13
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 12:05
Decurso de Prazo
12/02/2026, 12:05
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 12:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2834541/MG (2024/0475787-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
BARBARA TORRES BRANDÃO - RJ228351
THAISA DE OLIVEIRA SANTOS - RJ235797
PAULA FELICIA PEIXOTO - MG194820
AGRAVADO: EVANDRO LUCIO DE FARIA
AGRAVADO: MARCIA DE PADUA COUTO FARIA
AGRAVADO: MARIA DAS DORES DE FARIA
ADVOGADOS: MARCOS CHAVES VIANA - MG058673
JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO - MG096301
GABRIELA ARRUDA LEITE - MG103171
RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS - MG143850
AGRAVADO: AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA
DECISÃO Por meio da petição de e-STJ fls. 1.268/1.281, VIBRA ENERGIA S.A noticia a realização de acordo, requerendo a extinção do feito e a baixa dos autos à origem para sua homologação. Em consequência, a pretensão de homologação do referido acordo, na origem, denota a falta de interesse para o julgamento do agravo em recurso especial, acarretando a sua perda de objeto. Ante o exposto, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, julgo prejudicado o presente recurso. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem para eventual homologação do acordo noticiado. Publique-se. Intimem-se. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
29ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2026
AUTOR: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A e outros; RÉU: AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da certidão de fls. 1304-verso.
Adv - SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA, LEOPOLDO GUILHERME CORREA, MARCOS CHAVES VIANA, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, RAFAEL BRAUN SANTOS, THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA, TASSO BATALHA BARROCA, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, FLAVIANNE LOPES SALES DE CARVALHO, FELIPE CORREA OLIVEIRA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, ALVARO DANIEL GONCALVES, EDDYANY HELENA ASSIS DOS SANTOS, GUILHERME RODRIGUES DIAS, LUCIANA DO CARMO GIORDANO, BRUNO DA SILVA BORGES, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, FERNANDA BICALHO VARGAS, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES.
29/01/2026, 00:00
Publicação
26/01/2026, 17:39
Expedição de documento (Certidão)
05/01/2026, 17:50
Recurso Extraordinário com repercussão geral
31/07/2025, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2834541/MG (2024/0475787-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
BARBARA TORRES BRANDÃO - RJ228351
THAISA DE OLIVEIRA SANTOS - RJ235797
PAULA FELICIA PEIXOTO - MG194820
AGRAVADO: EVANDRO LUCIO DE FARIA
AGRAVADO: MARCIA DE PADUA COUTO FARIA
AGRAVADO: MARIA DAS DORES DE FARIA
ADVOGADOS: MARCOS CHAVES VIANA - MG058673
JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO - MG096301
GABRIELA ARRUDA LEITE - MG103171
RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS - MG143850
AGRAVADO: AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834541/MG (2024/0475787-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
BARBARA TORRES BRANDÃO - RJ228351
THAISA DE OLIVEIRA SANTOS - RJ235797
PAULA FELICIA PEIXOTO - MG194820
AGRAVADO: EVANDRO LUCIO DE FARIA
AGRAVADO: MARCIA DE PADUA COUTO FARIA
AGRAVADO: MARIA DAS DORES DE FARIA
ADVOGADOS: MARCOS CHAVES VIANA - MG058673
JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO - MG096301
GABRIELA ARRUDA LEITE - MG103171
RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS - MG143850
AGRAVADO: AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025.
27/01/2025, 00:00
Recebimento
20/12/2024, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2024
Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A; Agravado(a)(s) - EVANDRO LUCIO DE FARIA, e outro(a)(s),; Interessado(a)s - AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 31/10/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024
Recorrente(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A; Recorrido(a)(s) - MARIA DAS DORES DE FARIA; EVANDRO LUCIO DE FARIA, e outro(a)(s),; Interessado - AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 02/08/2024:: Torno sem efeito a decisão de fls. 1.056, julgo prejudicada a análise do pedido de reconsideração de fls. 1.058/1.090, julgo prejudicado o recurso especial interposto por Márcia de Pádua Couto e outros (fls. 769/774) e inadmito o recurso especial interposto por Petrobrás Distribuidora S/A (fls. 910/941), com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELA ARRUDA LEITE, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOAO HENRIQUE CHAVES, LAIS PIUZANA LEITE, MARCOS CHAVES VIANA, SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2834541/MG (2024/0475787-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
BARBARA TORRES BRANDÃO - RJ228351
THAISA DE OLIVEIRA SANTOS - RJ235797
PAULA FELICIA PEIXOTO - MG194820
AGRAVADO: EVANDRO LUCIO DE FARIA
AGRAVADO: MARCIA DE PADUA COUTO FARIA
AGRAVADO: MARIA DAS DORES DE FARIA
ADVOGADOS: MARCOS CHAVES VIANA - MG058673
JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO - MG096301
GABRIELA ARRUDA LEITE - MG103171
RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS - MG143850
AGRAVADO: AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA
DECISÃO Por meio da petição de e-STJ fls. 1.268/1.281, VIBRA ENERGIA S.A noticia a realização de acordo, requerendo a extinção do feito e a baixa dos autos à origem para sua homologação. Em consequência, a pretensão de homologação do referido acordo, na origem, denota a falta de interesse para o julgamento do agravo em recurso especial, acarretando a sua perda de objeto. Ante o exposto, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, julgo prejudicado o presente recurso. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem para eventual homologação do acordo noticiado. Publique-se. Intimem-se. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
29ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2026
AUTOR: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A e outros; RÉU: AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da certidão de fls. 1304-verso.
Adv - SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA, LEOPOLDO GUILHERME CORREA, MARCOS CHAVES VIANA, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, RAFAEL BRAUN SANTOS, THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA, TASSO BATALHA BARROCA, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, FLAVIANNE LOPES SALES DE CARVALHO, FELIPE CORREA OLIVEIRA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, ALVARO DANIEL GONCALVES, EDDYANY HELENA ASSIS DOS SANTOS, GUILHERME RODRIGUES DIAS, LUCIANA DO CARMO GIORDANO, BRUNO DA SILVA BORGES, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, FERNANDA BICALHO VARGAS, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES.
29/01/2026, 00:00
Publicação
26/01/2026, 17:39
Expedição de documento (Certidão)
05/01/2026, 17:50
Recurso Extraordinário com repercussão geral
31/07/2025, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2834541/MG (2024/0475787-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
BARBARA TORRES BRANDÃO - RJ228351
THAISA DE OLIVEIRA SANTOS - RJ235797
PAULA FELICIA PEIXOTO - MG194820
AGRAVADO: EVANDRO LUCIO DE FARIA
AGRAVADO: MARCIA DE PADUA COUTO FARIA
AGRAVADO: MARIA DAS DORES DE FARIA
ADVOGADOS: MARCOS CHAVES VIANA - MG058673
JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO - MG096301
GABRIELA ARRUDA LEITE - MG103171
RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS - MG143850
AGRAVADO: AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834541/MG (2024/0475787-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
BARBARA TORRES BRANDÃO - RJ228351
THAISA DE OLIVEIRA SANTOS - RJ235797
PAULA FELICIA PEIXOTO - MG194820
AGRAVADO: EVANDRO LUCIO DE FARIA
AGRAVADO: MARCIA DE PADUA COUTO FARIA
AGRAVADO: MARIA DAS DORES DE FARIA
ADVOGADOS: MARCOS CHAVES VIANA - MG058673
JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO - MG096301
GABRIELA ARRUDA LEITE - MG103171
RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS - MG143850
AGRAVADO: AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025.
27/01/2025, 00:00
Recebimento
20/12/2024, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2024
Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A; Agravado(a)(s) - EVANDRO LUCIO DE FARIA, e outro(a)(s),; Interessado(a)s - AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 31/10/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024
Recorrente(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A; Recorrido(a)(s) - MARIA DAS DORES DE FARIA; EVANDRO LUCIO DE FARIA, e outro(a)(s),; Interessado - AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 02/08/2024:: Torno sem efeito a decisão de fls. 1.056, julgo prejudicada a análise do pedido de reconsideração de fls. 1.058/1.090, julgo prejudicado o recurso especial interposto por Márcia de Pádua Couto e outros (fls. 769/774) e inadmito o recurso especial interposto por Petrobrás Distribuidora S/A (fls. 910/941), com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELA ARRUDA LEITE, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOAO HENRIQUE CHAVES, LAIS PIUZANA LEITE, MARCOS CHAVES VIANA, SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
Recorrente(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A; Recorrido(a)(s) - EVANDRO LUCIO DE FARIA, e outro(a)(s),; Interessado - AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 19/04/2024:: Recurso prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELA ARRUDA LEITE, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOAO HENRIQUE CHAVES, LAIS PIUZANA LEITE, MARCOS CHAVES VIANA, SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Recorrente(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A; Recorrido(a)(s) - EVANDRO LUCIO DE FARIA, e outro(a)(s),; Interessado - AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 01/04/2024: Intimação: Solicita-se à advogada, Dra. GABRIELA ARRUDA LEITE, OAB/MG 103.171, a devolução dos autos em seu poder além do prazo legal, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e sujeição às sanções do art. 234, § 2º do CPC.
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELA ARRUDA LEITE, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOAO HENRIQUE CHAVES, LAIS PIUZANA LEITE, MARCOS CHAVES VIANA, SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Recorrente(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A; Recorrido(a)(s) - EVANDRO LUCIO DE FARIA, e outro(a)(s),; Interessado - AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 07/02/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões - recorridos
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELA ARRUDA LEITE, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOAO HENRIQUE CHAVES, LAIS PIUZANA LEITE, MARCOS CHAVES VIANA, SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A; Embargado(a)(s) - MARCIA DE PADUA COUTO; AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA; EVANDRO LUCIO DE FARIA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/11/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOAO HENRIQUE CHAVES, LAIS PIUZANA LEITE, MARCOS CHAVES VIANA, SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A; Embargado(a)(s) - AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA; EVANDRO LUCIO DE FARIA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOAO HENRIQUE CHAVES, LAIS PIUZANA LEITE, MARCOS CHAVES VIANA, SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
1º Apelante - MARCIA DE PADUA COUTO; EVANDRO LUCIO DE FARIA, e outro(a)(s),; AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA; Apelado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/08/2023: "DERAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOAO HENRIQUE CHAVES, LAIS PIUZANA LEITE, MARCOS CHAVES VIANA, SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
1º Apelante - MARCIA DE PADUA COUTO; EVANDRO LUCIO DE FARIA, e outro(a)(s),; AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA; Apelado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOAO HENRIQUE CHAVES, LAIS PIUZANA LEITE, MARCOS CHAVES VIANA, SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
1º Apelante - MARCIA DE PADUA COUTO; EVANDRO LUCIO DE FARIA, e outro(a)(s),; AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA; Apelado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ ARTUR HILÁRIO, em 13/04/2023.
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOAO HENRIQUE CHAVES, LAIS PIUZANA LEITE, MARCOS CHAVES VIANA, SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR LEONARDO DE FARIA BERALDO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILÁRIO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MARIA DAS DORES DE FARIA; EVANDRO LUCIO DE FARIA, e outro(a)(s),; PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A; AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 04/04/2023:: " (...) acolho o conflito de competência e reconheço a competência do suscitado, Des. Luiz Arthur Hilário, para julgamento deste recurso. (...)".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOAO HENRIQUE CHAVES, LAIS PIUZANA LEITE, MARCOS CHAVES VIANA, SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR LEONARDO DE FARIA BERALDO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILÁRIO DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MARIA DAS DORES DE FARIA; EVANDRO LUCIO DE FARIA, e outro(a)(s),; PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A; AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 14/03/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOAO HENRIQUE CHAVES, LAIS PIUZANA LEITE, MARCOS CHAVES VIANA, SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
1º Apelante - MARCIA DE PADUA COUTO; EVANDRO LUCIO DE FARIA, e outro(a)(s),; AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA; Apelado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
Publicação em 13/02/2023: Despacho/decisão interlocutória "(...)Determino, por fim, que o Cartório desta 9ª CACIV remeta os autos à COESPRO ¿ Coordenação de Estruturação de Processos Originários e Recursais para as providências cabíveis.(...)"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOAO HENRIQUE CHAVES, LAIS PIUZANA LEITE, MARCOS CHAVES VIANA, SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
1º Apelante - MARCIA DE PADUA COUTO; EVANDRO LUCIO DE FARIA, e outro(a)(s),; AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA; Apelado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
Publicação em 02/02/2023: Despacho/decisão interlocutória "(...)Em razão do exposto, determino a redistribuição dos autos ao eminente Desembargador Leonardo de Faria Beraldo, integrante desta 9ª Câmara Cível.(...)"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LEONARDO DE FARIA BERALDO, em 31/01/2023.
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOAO HENRIQUE CHAVES, LAIS PIUZANA LEITE, MARCOS CHAVES VIANA, SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Recorrente(s) - MARCIA DE PADUA COUTO; EVANDRO LUCIO DE FARIA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A; Interessado - AUTO POSTO NOTA 1000 LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 06/12/2022: Súmula de despacho Encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOAO HENRIQUE CHAVES, LAIS PIUZANA LEITE, MARCOS CHAVES VIANA, SADINA RISSIELLE MENEZES ZICA DE SOUZA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/11/2020, 16:02
Documento (Ofício)
16/11/2020, 15:57
Por decisão judicial
11/02/2020, 08:35
Recebimento
27/01/2020, 10:16
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)