Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Publicação em 05/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação.
Fica a parte ainda intimada que:
I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial;
II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora;
III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
Adv - CARENE FONSECA DE SOUZA SOARES, GUSTAVO DE SALES MACHADO, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, VALDIR CARDOSO LACERDA.
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: CLOVIS THEOPHILO DE FREITAS CPF: 118.327.976-00 e outros
RÉU: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5414672-07.2007.8.13.0024 - LG CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos]
Vistos, etc. Remetam-se os autos ao arquivo provisório até o julgamento dos Recursos Extraordinários 626307 e 591797, conforme determinado pelo eg. TJMG. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura digital. Pedro Cândido Fiúza Neto Juiz de Direito
08/04/2025, 00:00
Recebimento
07/12/2023, 14:47
Remessa (outros motivos)
08/11/2023, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: MARIA DE GUADALUPE SALIBA DE FREITAS e outros; RÉU: BANCO BRADESCO S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, VALDIR CARDOSO LACERDA, GABRIELA FARIA SCARPELLI, FLAVIO VILLANI CORREA MAFRA, CAIO MÉDICI MADUREIRA, ADRIANA AMORIM MAURIZII GREGORIO, RAFAEL SOARES MAGALHAES, ALESSANDRA CRISTINA MOURO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
06/11/2023, 15:14
Definitivo
06/11/2023, 15:13
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/11/2023, 15:12
Ato ordinatório
27/10/2023, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Apelante(s) - MARIA DE GUADALUPE SALIBA DE FREITAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BANCO BRADESCO S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARENE FONSECA DE SOUZA SOARES, GUSTAVO DE SALES MACHADO, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, VALDIR CARDOSO LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
AUTOR: MARIA DE GUADALUPE SALIBA DE FREITAS e outros; RÉU: BANCO BRADESCO S/A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos do TJMG.
Adv - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, VALDIR CARDOSO LACERDA, GABRIELA FARIA SCARPELLI, FLAVIO VILLANI CORREA MAFRA, CAIO MÉDICI MADUREIRA, ADRIANA AMORIM MAURIZII GREGORIO, RAFAEL SOARES MAGALHAES, ALESSANDRA CRISTINA MOURO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicação
26/09/2023, 11:25
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 11:24
Recebimento
26/09/2023, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - MARIA DE GUADALUPE SALIBA DE FREITAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BANCO BRADESCO S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos convertidos em processo eletrônico em 10/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARENE FONSECA DE SOUZA SOARES, GUSTAVO DE SALES MACHADO, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, VALDIR CARDOSO LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: MARIA DE GUADALUPE SALIBA DE FREITAS e outros; RÉU: BANCO BRADESCO S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, VALDIR CARDOSO LACERDA, GABRIELA FARIA SCARPELLI, FLAVIO VILLANI CORREA MAFRA, CAIO MÉDICI MADUREIRA, ADRIANA AMORIM MAURIZII GREGORIO, RAFAEL SOARES MAGALHAES, ALESSANDRA CRISTINA MOURO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
06/11/2023, 15:14
Definitivo
06/11/2023, 15:13
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/11/2023, 15:12
Ato ordinatório
27/10/2023, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Apelante(s) - MARIA DE GUADALUPE SALIBA DE FREITAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BANCO BRADESCO S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARENE FONSECA DE SOUZA SOARES, GUSTAVO DE SALES MACHADO, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, VALDIR CARDOSO LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
AUTOR: MARIA DE GUADALUPE SALIBA DE FREITAS e outros; RÉU: BANCO BRADESCO S/A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos do TJMG.
Adv - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, VALDIR CARDOSO LACERDA, GABRIELA FARIA SCARPELLI, FLAVIO VILLANI CORREA MAFRA, CAIO MÉDICI MADUREIRA, ADRIANA AMORIM MAURIZII GREGORIO, RAFAEL SOARES MAGALHAES, ALESSANDRA CRISTINA MOURO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicação
26/09/2023, 11:25
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 11:24
Recebimento
26/09/2023, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - MARIA DE GUADALUPE SALIBA DE FREITAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BANCO BRADESCO S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos convertidos em processo eletrônico em 10/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARENE FONSECA DE SOUZA SOARES, GUSTAVO DE SALES MACHADO, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, VALDIR CARDOSO LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Apelante(s) - MARIA DE GUADALUPE SALIBA DE FREITAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BANCO BRADESCO S/A;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Publicação em 28/02/2023: Despacho/decisão interlocutória "(...)Promova o Cartório a intimação dos apelantes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre a petição de ff. 110/112 apresentada pelo banco apelado. (...)"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARENE FONSECA DE SOUZA SOARES, GUSTAVO DE SALES MACHADO, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, VALDIR CARDOSO LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.