LEITE, MACHADO, MELO E VIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Autor
COPIADORA PROJETO LTDA - EPP
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS CHAVES VIANA
OAB/MG 58673·CPF·Representa: Autor
RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS
OAB/MG 143850·CPF·Representa: Autor
GABRIELA ARRUDA LEITE
OAB/MG 103171·CPF·Representa: Autor
JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO
OAB/MG 96301·CPF·Representa: Autor
ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO
OAB/MG 58103·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Movimentação processual
11/02/2026, 07:49
Documento
11/02/2026, 07:49
Definitivo
10/12/2025, 10:14
Documento (Certidão)
10/12/2025, 10:14
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 17:44
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 17:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6055511-44.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) COPIADORA PROJETO LTDA - EPP CPF: 00.282.360/0001-23 e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Ficam as partes intimadas para, caso queiram, requererem o que for de direito. Salientando que, não havendo outras providências pendentes, o arquivamento dos autos não importará em prejuízo dos seus direitos, conforme a Recomendação nº4/2024 da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMG. THIAGO FELIPE DE SOUZA COTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6055511-44.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) COPIADORA PROJETO LTDA - EPP CPF: 00.282.360/0001-23 e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Ficam as partes intimadas para, caso queiram, requererem o que for de direito. Salientando que, não havendo outras providências pendentes, o arquivamento dos autos não importará em prejuízo dos seus direitos, conforme a Recomendação nº4/2024 da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMG. THIAGO FELIPE DE SOUZA COTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
22/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/09/2025, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2025, 08:41
Documento (Certidão)
19/09/2025, 08:38
Documento (Certidão)
18/09/2025, 09:35
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 15:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6055511-44.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) COPIADORA PROJETO LTDA - EPP CPF: 00.282.360/0001-23 e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Nos termos do art.7º, §6º da Resolução nº 303/2019 do CNJ, ficam as partes intimadas da minuta do Precatório a serem expedidos nos processos SEI Nº0176352-24.2025.8.13.0024 (ID10530961064) e SEI Nº 0176363-53.2025.8.13.0024(ID 10530958772). THIAGO FELIPE DE SOUZA COTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
04/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2025, 11:05
Documento (Certidão)
03/09/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 18:32
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 15:44
Publicação
18/08/2025, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6055511-44.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) COPIADORA PROJETO LTDA - EPP CPF: 00.282.360/0001-23 e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Fica a parte exequente intimada a fornecer os documentos e dados necessários para a instrução do Precatório, cuja relação consta no Anexo único da PORTARIA Nº 5.047/ PR/2021, devendo ser observado o disposto no §1º do Art.2º sobre a forma de anexação. Para o fornecimento desses documentos e dados, deverá a parte interessada se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, mediante os processos a seguir: SEI. Nº0176352-24.2025.8.13.0024 (COPIADORA PROJETO LTDA – EPP); SEI Nº 0176363-53.2025.8.13.0024 (LEITE, MACHADO, MELO E VIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS). Fica, também, intimada para fornecer os dados/ informações necessárias para confecção do ofício precatório. Para tanto, deverá acessar a Portal do TJMG através do link https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#.YRUjVWvcmUk e identificar qual formulário que pertence seu crédito preenchendo todas as informações e anexando-as nestes autos eletrônicos e no Processo SEI. Em caso de dúvidas sobre a formação do Precatório poderão encaminhar para o e-mail [email protected]. Salientando que cabe ao setor da Asprec fazer a atualização do valor homologado na decisão de ID10482370136 até o seu devido pagamento, devendo o exequente apresentar formulário de acordo com os valores apresentados na referida decisão. THIAGO FELIPE DE SOUZA COTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
14/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/08/2025, 10:07
Documento (Certidão)
13/08/2025, 09:39
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 10:53
Publicação
14/07/2025, 00:16
Petição (Petição (outras))
12/07/2025, 19:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2025, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: COPIADORA PROJETO LTDA - EPP CPF: 00.282.360/0001-23
RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 DECISÃO Face a manifestação do Município de Belo Horizonte (Id n.º 10411972804) concordando com os cálculos apresentados pelo exequente, no valor de R$ 183.275,22 (cento e oitenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), HOMOLOGO referido montante e determino a expedição do competente Precatório nos valores descritos na planilha de cálculo juntada no ID nº 10411972804, nos termos do §3º, inciso II, art. 535, do CPC/15. Saliente-se que nova atualização do crédito deve ser efetivada, pelo executado, no momento do pagamento em questão. Por fim, advirto que a expedição e o encaminhamento do Precatório serão feitos de forma eletrônica, após a assinatura deste Magistrado no Sistema PJe, dispensando-se que tais atos sejam feitos em meio físico. À Secretaria para providências de praxe. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6055511-44.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Anulação de Débito Fiscal, Repetição de indébito]
11/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/07/2025, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2025, 12:08
Outras Decisões
30/06/2025, 13:29
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 14:22
Petição (Petição (outras))
16/03/2025, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 20:27
Mero expediente
03/02/2025, 15:03
Conclusão (para despacho)
31/01/2025, 06:50
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 11:23
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2024, 09:02
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 12:14
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2024, 11:09
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 08:48
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 17:08
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2024, 09:50
Mudança de Classe Processual
15/04/2024, 09:49
Mero expediente
08/04/2024, 13:52
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 14:32
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 09:36
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2024, 13:30
Documento (Outros documentos)
29/02/2024, 13:29
Mero expediente
16/02/2024, 09:28
Documento (Outros documentos)
16/02/2024, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - COPIADORA PROJETO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - COPIADORA PROJETO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - COPIADORA PROJETO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - COPIADORA PROJETO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - COPIADORA PROJETO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - COPIADORA PROJETO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - COPIADORA PROJETO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga em 10/07/2023
Adv - CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/05/2023, 17:16
Petição (Contra-razões)
02/05/2023, 14:49
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2023, 20:01
Petição (Apelação)
20/03/2023, 18:03
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
07/03/2023, 11:45
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 10:17
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2023, 14:32
Procedência
24/01/2023, 11:51
Conclusão (para julgamento)
29/08/2022, 19:05
Petição (Petição (outras))
07/04/2022, 15:57
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2022, 19:03
Petição (Alegações finais)
18/03/2022, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2022, 20:37
Mero expediente
02/03/2022, 18:26
Conclusão (para despacho)
13/01/2022, 21:17
Petição (Petição (outras))
30/11/2021, 15:56
Petição (Petição (outras))
05/11/2021, 11:04
Petição (Petição (outras))
24/10/2021, 20:45
Decurso de Prazo
23/10/2021, 00:52
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2021, 16:21
Expedição de documento (Alvará)
15/10/2021, 16:19
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2021, 21:30
Mero expediente
30/09/2021, 14:59
Petição (Petição (outras))
25/08/2021, 13:17
Petição (Petição (outras))
25/08/2021, 13:07
Petição (Petição (outras))
25/08/2021, 12:50
Conclusão (para despacho)
17/08/2021, 15:14
Decurso de Prazo
13/08/2021, 00:43
Petição (Petição (outras))
11/08/2021, 17:47
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2021, 16:00
Mero expediente
31/07/2021, 15:39
Decurso de Prazo
01/07/2021, 03:12
Conclusão (para despacho)
07/06/2021, 20:39
Petição (Petição (outras))
30/05/2021, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2021, 11:48
Petição (Petição (outras))
12/04/2021, 11:02
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2021, 19:15
Petição (Petição (outras))
09/04/2021, 18:15
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2021, 22:35
Petição (Petição (outras))
07/04/2021, 13:58
Petição (Petição (outras))
07/04/2021, 11:19
Petição (Petição (outras))
29/03/2021, 17:42
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2021, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2021, 17:01
Mero expediente
24/03/2021, 21:10
Conclusão (para despacho)
02/03/2021, 11:31
Petição (Petição (outras))
22/02/2021, 14:51
Decurso de Prazo
04/02/2021, 16:32
Decurso de Prazo
29/01/2021, 16:48
Petição (Petição (outras))
27/01/2021, 16:59
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2021, 15:21
Petição (Petição (outras))
20/01/2021, 20:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2021, 11:28
Mero expediente
16/12/2020, 10:41
Conclusão (para despacho)
18/10/2020, 17:07
Petição (Petição (outras))
13/10/2020, 13:00
Petição (Petição (outras))
30/09/2020, 16:35
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2020, 09:35
Petição (Petição (outras))
28/09/2020, 17:00
Decurso de Prazo
05/09/2020, 09:12
Petição (Petição (outras))
14/08/2020, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2020, 11:30
Mero expediente
10/08/2020, 18:40
Conclusão (para despacho)
10/06/2020, 12:12
Petição (Petição (outras))
09/06/2020, 18:05
Petição (Petição (outras))
20/05/2020, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2020, 15:22
Mero expediente
24/04/2020, 19:49
Petição (Petição (outras))
01/11/2019, 17:33
Conclusão (para despacho)
15/08/2019, 23:39
Petição (Petição (outras))
08/08/2019, 17:46
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2019, 10:51
Mero expediente
12/07/2019, 14:16
Conclusão (para despacho)
19/05/2019, 20:35
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2019, 20:33
Mero expediente
30/04/2019, 12:10
Petição (Petição (outras))
22/04/2019, 14:09
Petição (Petição (outras))
17/04/2019, 10:38
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)