Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
MARIA FERNANDA NEMETH Comunicação Fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, do julgamento da ADPF 165-DF, bem como das informações constantes nos Parágrafos únicos dos art. 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026
Adv - DAVI OLIMPIO DE CARVALHO, FLAVIO BARBOSA FURTINI, GRAZIELE HELENA GUIMARAES PAIVA OLIMPIO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIDY OLIMPIO DE CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
BANCO DO BRASIL S/A Comunicação Fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, do julgamento da ADPF 165-DF, bem como das informações constantes nos Parágrafos únicos dos art. 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026
Adv - DAVI OLIMPIO DE CARVALHO, FLAVIO BARBOSA FURTINI, GRAZIELE HELENA GUIMARAES PAIVA OLIMPIO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIDY OLIMPIO DE CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MARIA FERNANDA NEMETH;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVI OLIMPIO DE CARVALHO, FLAVIO BARBOSA FURTINI, GRAZIELE HELENA GUIMARAES PAIVA OLIMPIO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIDY OLIMPIO DE CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MARIA FERNANDA NEMETH;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVI OLIMPIO DE CARVALHO, FLAVIO BARBOSA FURTINI, GRAZIELE HELENA GUIMARAES PAIVA OLIMPIO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIDY OLIMPIO DE CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MARIA FERNANDA NEMETH;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVI OLIMPIO DE CARVALHO, FLAVIO BARBOSA FURTINI, GRAZIELE HELENA GUIMARAES PAIVA OLIMPIO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIDY OLIMPIO DE CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Por decisão judicial
16/06/2023, 13:58
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
16/06/2023, 12:18
Recebimento
07/06/2023, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MARIA FERNANDA NEMETH;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos convertidos em processo eletrônico em 03/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DAVI OLIMPIO DE CARVALHO, FLAVIO BARBOSA FURTINI, GRAZIELE HELENA GUIMARAES PAIVA OLIMPIO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIDY OLIMPIO DE CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MARIA FERNANDA NEMETH;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Publicação em 29/03/2023:: Vista a parte BANCO DO BRASIL pelo prazo de 05 (cinco) dias
Adv - DAVI OLIMPIO DE CARVALHO, FLAVIO BARBOSA FURTINI, GRAZIELE HELENA GUIMARAES PAIVA OLIMPIO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIDY OLIMPIO DE CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MARIA FERNANDA NEMETH;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVI OLIMPIO DE CARVALHO, FLAVIO BARBOSA FURTINI, GRAZIELE HELENA GUIMARAES PAIVA OLIMPIO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIDY OLIMPIO DE CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MARIA FERNANDA NEMETH;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVI OLIMPIO DE CARVALHO, FLAVIO BARBOSA FURTINI, GRAZIELE HELENA GUIMARAES PAIVA OLIMPIO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIDY OLIMPIO DE CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MARIA FERNANDA NEMETH;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVI OLIMPIO DE CARVALHO, FLAVIO BARBOSA FURTINI, GRAZIELE HELENA GUIMARAES PAIVA OLIMPIO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIDY OLIMPIO DE CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Por decisão judicial
16/06/2023, 13:58
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
16/06/2023, 12:18
Recebimento
07/06/2023, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MARIA FERNANDA NEMETH;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos convertidos em processo eletrônico em 03/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DAVI OLIMPIO DE CARVALHO, FLAVIO BARBOSA FURTINI, GRAZIELE HELENA GUIMARAES PAIVA OLIMPIO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIDY OLIMPIO DE CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MARIA FERNANDA NEMETH;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Publicação em 29/03/2023:: Vista a parte BANCO DO BRASIL pelo prazo de 05 (cinco) dias
Adv - DAVI OLIMPIO DE CARVALHO, FLAVIO BARBOSA FURTINI, GRAZIELE HELENA GUIMARAES PAIVA OLIMPIO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIDY OLIMPIO DE CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.