Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ARAGUARI; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE JOÃO NUNES, repdo(a) p/curador(a) especial,.;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, DANILO DOS SANTOS FERREIRA, FLAVIA MIRANDA SANTANA, UBALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ARAGUARI; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE JOÃO NUNES, repdo(a) p/curador(a) especial,.;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, DANILO DOS SANTOS FERREIRA, FLAVIA MIRANDA SANTANA, UBALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ARAGUARI; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE JOÃO NUNES, repdo(a) p/curador(a) especial,.;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, DANILO DOS SANTOS FERREIRA, FLAVIA MIRANDA SANTANA, UBALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ARAGUARI; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE JOÃO NUNES, repdo(a) p/curador(a) especial,.;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luís Carlos Gambogi em 10/07/2023
Adv - ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, DANILO DOS SANTOS FERREIRA, FLAVIA MIRANDA SANTANA, UBALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/05/2023, 14:57
Petição (Contra-razões)
09/05/2023, 11:10
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 11:08
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2023, 08:04
Documento (Outros documentos)
13/04/2023, 08:03
Defensor Dativo
12/04/2023, 13:44
Conclusão (para despacho)
12/04/2023, 10:37
Expedição de documento (Certidão)
12/04/2023, 10:37
Decurso de Prazo
18/02/2023, 00:42
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2023, 15:57
Mero expediente
16/01/2023, 17:30
Conclusão (para despacho)
13/12/2022, 10:24
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2022, 10:24
Decurso de Prazo
18/11/2022, 00:57
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 20:44
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2022, 09:09
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2022, 09:05
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2022, 14:51
Outras Decisões
17/03/2022, 13:02
Conclusão (para despacho)
11/03/2022, 22:21
Decurso de Prazo
14/12/2021, 01:46
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 16:22
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2021, 10:09
Documento (Outros documentos)
23/11/2021, 10:07
Evolução da Classe Processual
23/11/2021, 10:03
Ato ordinatório
23/11/2021, 09:26
Documento (Certidão)
11/11/2021, 15:35
Recebimento
08/11/2021, 17:32
Entrega em carga/vista
30/09/2021, 13:58
Mero expediente
24/06/2021, 13:39
Conclusão (para despacho)
22/06/2021, 14:40
Documento (Certidão)
15/03/2021, 14:07
Publicação
09/10/2020, 13:53
Petição (Petição (outras))
07/10/2020, 13:53
Recebimento
01/10/2020, 14:47
Entrega em carga/vista
21/09/2020, 14:09
Documento (Certidão)
22/06/2020, 09:55
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
19/06/2020, 08:41
Conclusão (para julgamento)
19/06/2020, 08:41
de pré-executividade
19/06/2020, 08:40
Conclusão (para decisão)
19/06/2020, 08:36
Conclusão (para despacho)
29/01/2020, 08:38
Petição (Petição (outras))
27/01/2020, 15:40
Recebimento
24/01/2020, 14:48
Entrega em carga/vista
16/01/2020, 14:40
Mero expediente
18/11/2019, 07:50
Conclusão (para despacho)
11/11/2019, 10:14
Petição (Petição (outras))
03/09/2019, 07:50
Recebimento
22/08/2019, 15:46
Entrega em carga/vista
07/08/2019, 16:33
Mero expediente
31/07/2019, 08:09
Recebimento
23/07/2019, 08:33
Conclusão (para despacho)
23/07/2019, 08:31
Entrega em carga/vista
04/06/2019, 17:22
Mero expediente
24/10/2018, 13:56
Conclusão (para despacho)
25/09/2018, 09:30
Petição (Petição (outras))
19/05/2018, 14:31
Recebimento
17/05/2018, 12:37
Entrega em carga/vista
12/05/2018, 14:39
Por decisão judicial
16/01/2015, 11:43
Recebimento
04/12/2014, 12:11
Entrega em carga/vista
03/07/2014, 17:20
Por decisão judicial
13/06/2014, 15:40
Recebimento
13/06/2014, 15:11
Entrega em carga/vista
13/02/2014, 16:56
Mero expediente
13/02/2014, 16:54
Conclusão (para despacho)
13/02/2014, 16:52
Decurso de Prazo
13/02/2014, 16:45
Por decisão judicial
06/07/2012, 09:01
Mero expediente
05/07/2012, 13:00
Conclusão (para despacho)
05/07/2012, 09:45
Recebimento
21/05/2012, 17:05
Remessa (outros motivos)
24/02/2011, 13:54
Ato ordinatório
04/02/2011, 10:27
Mero expediente
31/01/2011, 17:50
Conclusão (para despacho)
20/01/2011, 12:54
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico