Recurso Extraordinário com Agravo 0006870-24.2016.8.13.0241 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Extraordinário com Agravo

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Esmeraldas 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

4° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 00:00

Recebimento

09/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

08/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

05/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 00:00

Outras Decisões

28/05/2024, 15:11

Outras Decisões

28/05/2024, 15:11

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

09/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(64)

Publicação

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 00:00

Recebimento

09/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

08/07/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Decisão)

05/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 00:00

Outras Decisões

28/05/2024, 15:11

Outras Decisões

28/05/2024, 15:11

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

09/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/03/2024, 00:00

Publicação

08/03/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 00:00

Publicação

06/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 00:00

Publicação

08/02/2024, 18:08

Publicação

06/02/2024, 00:00

Recebimento

02/02/2024, 00:00

Publicação

31/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:59

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 00:00

Recebimento

09/01/2024, 00:00

Outras Decisões

15/12/2023, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 00:00

Publicação

01/12/2023, 17:22

Publicação

29/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 00:00

Recebimento

14/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 00:00

Outras Decisões

08/11/2023, 10:37

Outras Decisões

08/11/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 00:00

Publicação

30/10/2023, 14:13

Publicação

26/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

25/10/2023, 00:00

Recebimento

26/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 00:00

Outras Decisões

22/08/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:57

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

20/07/2023, 00:00

Outras Decisões

12/07/2023, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:03

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:56

Outras Decisões

02/05/2023, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 00:00