Recurso Especial 0010695-90.2017.8.13.0515 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0010695-90.2017.8.13.0515 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 RÉU: BRUNO DE MELO SANTOS, REGINALDO ROSSI SILVA, BRUNO HENRIQUE DE CARVALHO, GILBERTO ANDRE DA SILVA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 055873MG, Dr(a). LUIZ CARLOS PEREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - LUIZ CARLOS PEREIRA, SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA, DAVI CORNELIO CANDIDO, JOAO PAULO BARROS VARGAS, ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS, VICENTE FERREIRA BARCELOS FILHO, MESSIAS DA CONSOLACAO GONCALVES, GUSTAVO FARIA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 RÉU: BRUNO DE MELO SANTOS, REGINALDO ROSSI SILVA, BRUNO HENRIQUE DE CARVALHO, GILBERTO ANDRE DA SILVA Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Manifestar, no prazo de dez dias, acerca de eventual requerimento de restituição dos bens apreendidos. Adv - LUIZ CARLOS PEREIRA, SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA, DAVI CORNELIO CANDIDO, JOAO PAULO BARROS VARGAS, ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS, VICENTE FERREIRA BARCELOS FILHO, MESSIAS DA CONSOLACAO GONCALVES, GUSTAVO FARIA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 RÉU: BRUNO DE MELO SANTOS, REGINALDO ROSSI SILVA, BRUNO HENRIQUE DE CARVALHO, GILBERTO ANDRE DA SILVA Indeferido a restituição do veículo apreendido em poder do sentenciado Bruno de Melo.Determinado o perdimento de R$100,00 depositado na conta judicial.O perdimento de todos os bens e valores apreendidos com os sentenciado Bruno de Melo e Reginaldo Rossi, como efeito da condenação. A restituição de eventuais bens e valores apreendidos com os absolvidos Gilberto e Bruno Henrique, se estiverem devidamente individualizados. Não sendo possível a individualização, procuradores e defensores nomeados para manifestarem no prazo de 10 dias, acerca de eventual requerimento de restituição.Decorrido o prazo sem manifestação, será procedida à destituição dos bens imprestáveis e doação dos bens reutilizaveis a uma instituição de caridade desta comarca.Nada sendo requerido, arquivem-se. Adv - LUIZ CARLOS PEREIRA, SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA, DAVI CORNELIO CANDIDO, JOAO PAULO BARROS VARGAS, ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS, VICENTE FERREIRA BARCELOS FILHO, MESSIAS DA CONSOLACAO GONCALVES, GUSTAVO FARIA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022 RÉU: BRUNO DE MELO SANTOS e outros Nomeado Defensor Dativo. Prazo de 0005 dia(s). Nomeado o advogado GUSTAVO FARIA FARIA, para patrocinar a defesa do denunciado R.R.S. junto ao TJMG, na REVISÃO CRIMINAL n. 1.0000.22.212445-5/000, em trâmite no 2º Grupo de Câmaras Criminais. Fica o advogado intimado a se manifestar na REVISÃO CRIMINAL referida, com urgência Adv - LUIZ CARLOS PEREIRA, SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA, DAVI CORNELIO CANDIDO, JOAO PAULO BARROS VARGAS, ANA PAOLA MACHADO DOS SANTOS, VICENTE FERREIRA BARCELOS FILHO, MESSIAS DA CONSOLACAO GONCALVES, GUSTAVO FARIA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

14/10/2022, 11:36

Ato ordinatório

14/10/2022, 11:36

Trânsito em julgado

14/10/2022, 11:35

Recebimento

14/10/2022, 11:34

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 09:58

Recebimento

11/10/2022, 10:45

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 10:30

Recebimento

07/10/2022, 12:04

Entrega em carga/vista

27/09/2022, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - BRUNO HENRIQUE DE CARVALHO; GILBERTO ANDRE DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAVI CORNELIO CANDIDO, LUIZ CARLOS PEREIRA, MESSIAS DA CONSOLACAO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/08/2022, 00:00

Outras Decisões

24/08/2022, 08:01

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•12/07/2023, 00:00