Agravo em Recurso Especial 5000274-98.2021.8.13.0390 - TJMG | JusConsulta

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Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

SPA SAUDE SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL

Autor

ALESSANDRA OLIVEIRA CAMPOS LUSTOSA

CPF

Reu

UNIMED MACHADO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

Advogados / Representantes

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

OAB/SP 181164·CPF·Representa: Autor

RAFHAEL MAGALHAES MUNIZ

OAB/MG 125154·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ TORO DA SILVA

OAB/SP 76996·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DE PAULA MARTINS

OAB/MG 114501·Representa: Autor

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

OAB/SP 181164·CPF·

Advogados / Representantes(8)

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

OAB/SP 181164·CPF·Representa: Autor

RAFHAEL MAGALHAES MUNIZ

OAB/MG 125154·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ TORO DA SILVA

OAB/SP 76996·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DE PAULA MARTINS

OAB/MG 114501·Representa: Autor

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

OAB/SP 181164·CPF·Representa: Réu

RAFHAEL MAGALHAES MUNIZ

OAB/MG 125154·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ TORO DA SILVA

OAB/SP 76996·CPF·Representa: Réu

FLAVIO DE PAULA MARTINS

OAB/MG 114501·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

07/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/04/2024, 00:00

Recebimento

06/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/04/2024, 00:00

Recebimento

04/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

03/04/2024, 00:00

Recebimento

01/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 00:00

Outras Decisões

30/11/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 Recorrente(s) - SPA SAUDE SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL; Recorrido(a)(s) - ALESSANDRA OLIVEIRA CAMPOS LUSTOSA; Interessado(a)s - UNIMED MACHADO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO DE PAULA MARTINS, JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA, RAPHAEL MAGALHAES MUNIZ, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2023, 00:00

Outras Decisões

28/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(30)

Documento (Decisão)

07/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/04/2024, 00:00

Recebimento

06/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/04/2024, 00:00

Recebimento

04/04/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•30/11/2023, 00:00

Representa: Réu

Baixa Definitiva

03/04/2024, 00:00

Recebimento

01/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 00:00

Outras Decisões

30/11/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 Recorrente(s) - SPA SAUDE SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL; Recorrido(a)(s) - ALESSANDRA OLIVEIRA CAMPOS LUSTOSA; Interessado(a)s - UNIMED MACHADO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO DE PAULA MARTINS, JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA, RAPHAEL MAGALHAES MUNIZ, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2023, 00:00

Outras Decisões

28/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 00:00

Publicação

03/08/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Apelante(s) - S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL; UNIMED MACHADO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA OLIVEIRA CAMPOS LUSTOSA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO DE PAULA MARTINS, JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA, RAPHAEL MAGALHAES MUNIZ, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Publicação

01/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Apelante(s) - S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL; UNIMED MACHADO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA OLIVEIRA CAMPOS LUSTOSA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FLAVIO DE PAULA MARTINS, JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA, RAPHAEL MAGALHAES MUNIZ, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Recebimento

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL; UNIMED MACHADO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA OLIVEIRA CAMPOS LUSTOSA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Américo Martins da Costa em 26/04/2023 Adv - FLAVIO DE PAULA MARTINS, JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA, RAPHAEL MAGALHAES MUNIZ, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 00:00

Apelação Cível

•03/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•12/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•28/04/2023, 00:00