Agravo em Recurso Especial 5000186-26.2018.8.13.0112 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000186-26.2018.8.13.0112 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 18:12

Publicação

09/04/2026, 18:12

Ato ordinatório

09/04/2026, 18:11

Não-Provimento

09/04/2026, 18:10

Documento (Decisão)

08/04/2026, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2457800/MG (2023/0281824-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: JOAO BATISTA REIS AGRAVANTE: CIBEL SILVA REIS AGRAVANTE: JOAO BATISTA REIS JUNIOR AGRAVANTE: TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZ ADVOGADOS: MARCELINO REIS ALVES DE LIMA - MG094780 SALVIO JOSE DA COSTA - MG043548 JEAN GARCIA COSTA - MG091086 AGRAVADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTO AGRAVADO: JULIA FERREIRA COUTO ADVOGADO: JAIR ROBERTO MARTINS - MG043567 INTERESSADO: ANTONIA WILMA FERREIRA COUTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2457800/MG (2023/0281824-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: JOAO BATISTA REIS AGRAVANTE: CIBEL SILVA REIS AGRAVANTE: JOAO BATISTA REIS JUNIOR AGRAVANTE: TACIANA SILVA REIS DE QUEIROZ ADVOGADOS: MARCELINO REIS ALVES DE LIMA - MG094780 SALVIO JOSE DA COSTA - MG043548 JEAN GARCIA COSTA - MG091086 AGRAVADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA COUTO AGRAVADO: JULIA FERREIRA COUTO ADVOGADO: JAIR ROBERTO MARTINS - MG043567 INTERESSADO: ANTONIA WILMA FERREIRA COUTO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

16/08/2023, 11:02

Recebimento

16/08/2023, 10:52

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 18:05

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 17:28

Recebimento

04/08/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 10:33

Recebimento

01/08/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 14:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Não-Provimento

Documento (Decisão)

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

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