Embargos de Declaração Cível 5000245-03.2018.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

08/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

05/04/2024, 00:00

Publicação

05/03/2024, 00:00

Publicação

04/03/2024, 13:56

Publicação

29/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

22/02/2024, 00:00

Recebimento

11/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

15/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 00:00

Publicação

24/11/2023, 13:16

Publicação

22/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

16/11/2023, 00:00

Recebimento

10/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:58

Todas as movimentações(39)

Publicação

08/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

05/04/2024, 00:00

Publicação

05/03/2024, 00:00

Publicação

04/03/2024, 13:56

Publicação

29/02/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Inclusão em pauta

22/02/2024, 00:00

Recebimento

11/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

15/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 00:00

Publicação

24/11/2023, 13:16

Publicação

22/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

16/11/2023, 00:00

Recebimento

10/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:58

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2023, 01:56

Decurso de Prazo

31/08/2023, 01:56

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 00:00

Outras Decisões

25/08/2023, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 00:00

Recebimento

22/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/08/2023, 00:00

Outras Decisões

07/08/2023, 14:34

Outras Decisões

07/08/2023, 13:26

Expedição de documento (Decisão)

03/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:59

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:59

Outras Decisões

01/08/2023, 09:05

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 00:00

Recebimento

27/07/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/07/2023, 00:00

Outras Decisões

17/07/2023, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 00:00

Recebimento

12/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 00:00