Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Embargante(s) - BANCO FICSA S/A; Embargado(a)(s) - FRANCISCA ALVES DOS SANTOS; JOÃO PEREIRA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERIC SANDRO DURAES CAMPOS, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS, PAULO ROBERTO VIGNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Publicação
12/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Embargante(s) - BANCO FICSA S/A; Embargado(a)(s) - FRANCISCA ALVES DOS SANTOS; JOÃO PEREIRA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ERIC SANDRO DURAES CAMPOS, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS, PAULO ROBERTO VIGNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Outras Decisões
18/03/2024, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
Embargante(s) - BANCO FICSA S/A; Embargado(a)(s) - FRANCISCA ALVES DOS SANTOS; JOÃO PEREIRA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERIC SANDRO DURAES CAMPOS, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS, PAULO ROBERTO VIGNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Embargante(s) - BANCO FICSA S/A; Embargado(a)(s) - FRANCISCA ALVES DOS SANTOS; JOÃO PEREIRA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ERIC SANDRO DURAES CAMPOS, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS, PAULO ROBERTO VIGNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Outras Decisões
18/03/2024, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
Embargante(s) - BANCO FICSA S/A; Embargado(a)(s) - FRANCISCA ALVES DOS SANTOS; JOÃO PEREIRA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERIC SANDRO DURAES CAMPOS, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS, PAULO ROBERTO VIGNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024, 00:00
Recebimento
13/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/02/2024, 05:27
Conclusão (para despacho)
27/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
08/02/2024, 00:00
Publicação
01/02/2024, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Apelante(s) - BANCO C6 CONSIGNADO S/A; Apelado(a)(s) - FRANCISCA ALVES DOS SANTOS; JOÃO PEREIRA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERIC SANDRO DURAES CAMPOS, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicação
30/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Apelante(s) - BANCO C6 CONSIGNADO S/A; Apelado(a)(s) - FRANCISCA ALVES DOS SANTOS; JOÃO PEREIRA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ERIC SANDRO DURAES CAMPOS, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Outras Decisões
06/12/2023, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Apelante(s) - BANCO C6 CONSIGNADO S/A; Apelado(a)(s) - FRANCISCA ALVES DOS SANTOS; JOÃO PEREIRA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERIC SANDRO DURAES CAMPOS, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Recebimento
01/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/11/2023, 00:00
Outras Decisões
04/10/2023, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Apelante(s) - BANCO C6 CONSIGNADO S/A; Apelado(a)(s) - FRANCISCA ALVES DOS SANTOS; JOÃO PEREIRA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERIC SANDRO DURAES CAMPOS, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Recebimento
02/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/09/2023, 01:04
Outras Decisões
29/08/2023, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
Apelante(s) - BANCO FICSA S/A; Apelado(a)(s) - FRANCISCA ALVES DOS SANTOS; JOÃO PEREIRA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERIC SANDRO DURAES CAMPOS, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS, PAULO ROBERTO VIGNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 00:00
Outras Decisões
18/08/2023, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - BANCO FICSA S/A; Apelado(a)(s) - FRANCISCA ALVES DOS SANTOS; JOÃO PEREIRA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERIC SANDRO DURAES CAMPOS, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS, PAULO ROBERTO VIGNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2023, 00:00
Recebimento
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - BANCO FICSA S/A; Apelado(a)(s) - FRANCISCA ALVES DOS SANTOS; JOÃO PEREIRA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Luiza Santana Assunção em 10/07/2023
Adv - ERIC SANDRO DURAES CAMPOS, LILIANE APARECIDA DE ARAUJO CAMPOS, PAULO ROBERTO VIGNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.