Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; REQUERIDO: INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, LUIZA ATHOUGUIA ABDALLA, LETICIA AGOSTINHO MOURO, JOSE HELIO LOURES CEDROLA, PAULA DE ALMEIDA OLIVEIRA, CARLA DE OLIVEIRA FAVER, MONIC DAYSE DE SOUZA ARLEU, RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, BRUNO SILVA MARCIANO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, MARIANA PEREIRA DE SOUZA, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
10/07/2023, 12:24
Distribuição (dependência)
10/07/2023, 12:24
Petição (Petição inicial)
10/07/2023, 12:21
Recebimento
30/06/2023, 15:31
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 08:45
Recebimento
12/06/2023, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; REQUERIDO: INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, LUIZA ATHOUGUIA ABDALLA, LETICIA AGOSTINHO MOURO, JOSE HELIO LOURES CEDROLA, PAULA DE ALMEIDA OLIVEIRA, CARLA DE OLIVEIRA FAVER, MONIC DAYSE DE SOUZA ARLEU, RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, BRUNO SILVA MARCIANO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, MARIANA PEREIRA DE SOUZA, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2023, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; REQUERIDO: INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, LUIZA ATHOUGUIA ABDALLA, LETICIA AGOSTINHO MOURO, JOSE HELIO LOURES CEDROLA, PAULA DE ALMEIDA OLIVEIRA, CARLA DE OLIVEIRA FAVER, MONIC DAYSE DE SOUZA ARLEU, RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, BRUNO SILVA MARCIANO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, HOMERO GONCALVES NETO, MARIANA PEREIRA DE SOUZA, MARCELLE FERREIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2023, 14:05
Documento (Ofício)
13/02/2023, 14:04
Reativação
13/02/2023, 14:04
Documento (Outros documentos)
10/06/2022, 16:25
Expedição de documento (Ofício)
11/04/2022, 12:58
Mero expediente
16/12/2021, 17:18
Conclusão (para despacho)
13/12/2021, 09:19
Recebimento
13/12/2021, 08:52
Entrega em carga/vista
03/12/2021, 14:40
Recebimento
26/11/2021, 15:58
Entrega em carga/vista
20/10/2021, 13:34
Recebimento
08/10/2021, 15:35
Entrega em carga/vista
06/10/2021, 16:35
Petição (Petição (outras))
29/09/2021, 16:12
Mero expediente
28/09/2021, 17:46
Conclusão (para despacho)
28/09/2021, 17:25
Petição (Petição (outras))
28/09/2021, 15:57
Recebimento
23/09/2021, 09:23
Entrega em carga/vista
07/07/2021, 13:36
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 13:18
Publicação
31/05/2021, 12:51
Petição (Petição (outras))
31/05/2021, 12:51
Recebimento
17/05/2021, 10:24
Entrega em carga/vista
24/11/2019, 10:45
Petição (Petição (outras))
24/11/2019, 09:27
Recebimento
23/11/2019, 12:55
Remessa (outros motivos)
22/03/2018, 11:55
Baixa Definitiva
16/03/2018, 15:23
Recebimento
15/03/2018, 17:20
Remessa (em grau de recurso)
11/08/2017, 17:20
Petição (Contra-razões)
11/08/2017, 10:13
Recebimento
31/07/2017, 10:04
Entrega em carga/vista
04/07/2017, 09:44
Acolhimento de Embargos de Declaração
02/05/2017, 17:19
Conclusão (para julgamento)
02/05/2017, 17:18
Conclusão (para despacho)
17/04/2017, 17:43
Petição (Petição (outras))
17/02/2017, 09:56
Publicação
02/02/2017, 08:25
Conclusão (para despacho)
25/01/2017, 16:15
Recebimento
11/01/2017, 13:25
Entrega em carga/vista
05/12/2016, 13:08
Mero expediente
29/11/2016, 17:29
Conclusão (para despacho)
25/11/2016, 15:30
Petição (Apelação)
07/11/2016, 12:10
Recebimento
04/11/2016, 14:43
Entrega em carga/vista
04/11/2016, 14:11
Recebimento
01/11/2016, 12:46
Entrega em carga/vista
31/10/2016, 15:56
Petição (Petição (outras))
11/10/2016, 15:03
Procedência
06/10/2016, 15:39
Conclusão (para julgamento)
04/10/2016, 12:53
Recebimento
30/09/2016, 15:59
Entrega em carga/vista
20/09/2016, 14:43
Petição (Alegações finais)
13/09/2016, 17:50
Recebimento
08/09/2016, 16:58
Entrega em carga/vista
01/09/2016, 12:28
Petição (Petição (outras))
22/08/2016, 12:29
Recebimento
09/08/2016, 15:31
Entrega em carga/vista
22/07/2016, 14:32
Publicação
19/07/2016, 16:37
Recebimento
14/07/2016, 16:31
Entrega em carga/vista
08/07/2016, 15:09
Mero expediente
31/05/2016, 18:37
Conclusão (para despacho)
31/05/2016, 18:37
Recebimento
31/05/2016, 18:36
Conclusão (para julgamento)
10/03/2016, 16:10
Recebimento
26/11/2015, 15:14
Entrega em carga/vista
25/11/2015, 14:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/11/2015, 14:50
Recebimento
17/11/2015, 14:44
Entrega em carga/vista
10/11/2015, 18:01
Publicação
05/11/2015, 11:02
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/11/2015, 11:01
Petição (Petição (outras))
05/11/2015, 11:01
Recebimento
05/11/2015, 11:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/05/2015, 08:45
Conclusão (para julgamento)
21/11/2014, 12:54
Petição (Petição (outras))
10/11/2014, 12:44
Publicação
27/10/2014, 16:28
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/10/2014, 14:44
Publicação
21/10/2014, 16:43
Publicação
17/10/2014, 14:34
Mero expediente
30/09/2014, 09:20
Conclusão (para despacho)
24/09/2014, 16:35
Petição (Petição (outras))
24/09/2014, 13:05
Recebimento
23/09/2014, 16:50
Entrega em carga/vista
23/09/2014, 12:27
Ato ordinatório
11/09/2014, 12:53
Mero expediente
11/09/2014, 08:42
Conclusão (para despacho)
01/07/2014, 14:27
Petição (Petição (outras))
30/06/2014, 15:00
Recebimento
27/06/2014, 17:09
Conclusão (para despacho)
16/06/2014, 16:47
Petição (Petição (outras))
06/06/2014, 15:56
Ato ordinatório
04/06/2014, 13:44
Petição (Petição (outras))
03/06/2014, 16:19
Publicação
15/05/2014, 14:45
Mero expediente
13/05/2014, 16:33
Conclusão (para despacho)
08/05/2014, 13:59
Petição (Petição (outras))
07/05/2014, 14:46
Ato ordinatório
06/05/2014, 15:20
Documento (Mandado)
05/05/2014, 16:30
Mandado (entregue ao destinatário)
05/05/2014, 16:28
Recebimento
05/05/2014, 13:48
Entrega em carga/vista
22/04/2014, 15:14
Ato ordinatório
14/04/2014, 11:22
Expedição de documento (Mandado)
14/04/2014, 11:21
Ato ordinatório
07/04/2014, 10:30
Publicação
28/03/2014, 17:31
Documento (Mandado)
26/03/2014, 13:18
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2014, 13:17
Ato ordinatório
27/02/2014, 12:59
Expedição de documento (Mandado)
27/02/2014, 12:58
Ato ordinatório
25/02/2014, 12:03
Decurso de Prazo
21/02/2014, 17:45
Publicação
23/01/2014, 09:33
Petição (Petição (outras))
22/01/2014, 13:07
Publicação
14/01/2014, 16:36
Petição (Petição (outras))
10/01/2014, 12:40
Ato ordinatório
08/01/2014, 12:42
Documento (Mandado)
19/12/2013, 13:01
Mandado (entregue ao destinatário)
19/12/2013, 13:01
Ato ordinatório
25/11/2013, 13:16
Expedição de documento (Mandado)
25/11/2013, 13:15
Ato ordinatório
07/11/2013, 12:46
Ato ordinatório
04/11/2013, 16:05
Mero expediente
01/11/2013, 16:59
Conclusão (para despacho)
18/10/2013, 12:28
Petição (Petição (outras))
10/10/2013, 14:42
Recebimento
10/10/2013, 14:41
Conclusão (para despacho)
23/08/2013, 10:47
Petição (Petição (outras))
21/08/2013, 17:58
Publicação
20/08/2013, 09:33
Petição (Petição (outras))
16/08/2013, 12:06
Publicação
09/08/2013, 14:15
Recebimento
09/08/2013, 14:15
Remessa (outros motivos)
08/08/2013, 16:40
Publicação
02/08/2013, 16:18
Ato ordinatório
15/07/2013, 15:10
Documento (Outros documentos)
11/07/2013, 11:21
Expedição de documento (Alvará)
09/07/2013, 09:31
Ato ordinatório
08/07/2013, 17:47
Mero expediente
05/07/2013, 16:02
Conclusão (para despacho)
04/07/2013, 12:49
Documento (Outros documentos)
04/07/2013, 12:47
Ato ordinatório
03/07/2013, 17:26
Mero expediente
02/07/2013, 07:57
Conclusão (para despacho)
24/06/2013, 14:12
Documento (Outros documentos)
21/06/2013, 17:30
Recebimento
21/06/2013, 14:40
Entrega em carga/vista
10/06/2013, 16:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/06/2013, 16:55
Publicação
27/05/2013, 14:52
Ato ordinatório
23/05/2013, 14:50
Conclusão (para despacho)
21/03/2013, 13:19
Mero expediente
18/03/2013, 12:11
Conclusão (para despacho)
05/03/2013, 12:57
Petição (Petição (outras))
20/02/2013, 10:55
Recebimento
18/02/2013, 17:13
Entrega em carga/vista
10/09/2012, 13:29
Publicação
05/09/2012, 16:06
Petição (Petição (outras))
05/09/2012, 16:05
Publicação
04/09/2012, 17:48
Petição (Petição (outras))
04/09/2012, 11:24
Publicação
28/08/2012, 13:58
Petição (Petição (outras))
28/08/2012, 13:25
Expedição de documento (Mandado)
28/08/2012, 13:21
Ato ordinatório
23/08/2012, 17:09
Ato ordinatório
13/07/2012, 16:55
Petição (Petição (outras))
12/07/2012, 13:35
Expedição de documento (Alvará)
11/07/2012, 16:44
Ato ordinatório
11/07/2012, 16:16
Petição (Petição (outras))
04/07/2012, 16:20
Recebimento
04/07/2012, 16:20
Entrega em carga/vista
29/06/2012, 14:33
Ato ordinatório
21/06/2012, 10:25
Expedição de documento (Alvará)
19/06/2012, 16:44
Ato ordinatório
18/06/2012, 14:07
Mero expediente
18/06/2012, 13:23
Conclusão (para despacho)
28/05/2012, 15:44
Petição (Petição (outras))
25/05/2012, 14:14
Documento (Mandado)
25/05/2012, 14:12
Recebimento
24/05/2012, 14:58
Entrega em carga/vista
22/05/2012, 14:09
Ato ordinatório
16/05/2012, 12:31
Expedição de documento (Mandado)
16/05/2012, 12:30
Ato ordinatório
16/05/2012, 10:30
Petição (Petição (outras))
15/05/2012, 17:35
Publicação
09/05/2012, 16:53
Mero expediente
09/05/2012, 14:37
Conclusão (para despacho)
24/04/2012, 10:54
Decurso de Prazo
24/04/2012, 10:53
Petição (Petição (outras))
23/04/2012, 14:23
Petição (Petição (outras))
23/04/2012, 14:23
Petição (Petição (outras))
19/04/2012, 15:03
Recebimento
18/04/2012, 16:42
Entrega em carga/vista
17/04/2012, 15:34
Publicação
17/04/2012, 15:21
Recebimento
17/04/2012, 15:21
Entrega em carga/vista
17/04/2012, 15:04
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/04/2012, 15:03
Petição (Petição (outras))
17/04/2012, 14:53
Publicação
11/04/2012, 17:10
Documento (Mandado)
10/04/2012, 09:48
Ato ordinatório
02/04/2012, 17:38
Ato ordinatório
23/03/2012, 12:48
Expedição de documento (Mandado)
23/03/2012, 12:46
Ato ordinatório
19/03/2012, 10:09
Mero expediente
16/03/2012, 13:08
Conclusão (para despacho)
15/03/2012, 11:03
Ato ordinatório
06/03/2012, 12:38
Documento (Mandado)
05/03/2012, 17:45
Ato ordinatório
24/01/2012, 13:21
Expedição de documento (Mandado)
24/01/2012, 13:20
Ato ordinatório
23/01/2012, 12:36
Petição (Petição (outras))
19/01/2012, 17:49
Publicação
05/12/2011, 17:07
Mero expediente
30/11/2011, 16:00
Conclusão (para despacho)
22/11/2011, 15:44
Documento (Mandado)
21/11/2011, 15:25
Petição (Petição (outras))
18/11/2011, 10:04
Petição (Petição (outras))
17/11/2011, 17:46
Publicação
08/11/2011, 15:22
Ato ordinatório
27/10/2011, 10:55
Expedição de documento (Mandado)
27/10/2011, 10:54
Ato ordinatório
26/10/2011, 17:38
Mero expediente
26/10/2011, 17:12
Conclusão (para despacho)
20/10/2011, 13:07
Petição (Petição (outras))
29/09/2011, 08:49
Publicação
23/09/2011, 09:50
Petição (Petição (outras))
22/09/2011, 14:46
Publicação
22/09/2011, 12:39
Recebimento
21/09/2011, 16:38
Entrega em carga/vista
21/09/2011, 16:20
Publicação
19/09/2011, 16:26
Mero expediente
15/09/2011, 08:23
Conclusão (para despacho)
12/09/2011, 10:47
Documento (Ofício)
05/09/2011, 17:49
Ato ordinatório
10/08/2011, 17:19
Mero expediente
10/08/2011, 13:38
Conclusão (para despacho)
02/08/2011, 15:52
Petição (Petição (outras))
01/08/2011, 16:37
Ato ordinatório
25/07/2011, 17:17
Documento (Mandado)
25/07/2011, 16:15
Ato ordinatório
08/07/2011, 16:48
Petição (Petição (outras))
08/07/2011, 13:56
Ato ordinatório
14/06/2011, 15:00
Expedição de documento (Mandado)
14/06/2011, 14:58
Ato ordinatório
10/06/2011, 15:00
Mero expediente
02/06/2011, 15:16
Conclusão (para despacho)
04/05/2011, 16:39
Petição (Petição (outras))
03/05/2011, 09:59
Recebimento
03/05/2011, 09:52
Entrega em carga/vista
04/04/2011, 16:25
Publicação
28/03/2011, 15:04
Conclusão (para despacho)
02/03/2011, 16:58
Recebimento
28/02/2011, 13:11
Remessa (outros motivos)
24/02/2011, 13:17
Recebimento
22/02/2011, 13:23
Remessa (outros motivos)
21/02/2011, 12:36
Recebimento
18/02/2011, 15:46
Entrega em carga/vista
18/02/2011, 15:33
Documento (Mandado)
18/02/2011, 15:28
Mandado (entregue ao destinatário)
18/02/2011, 15:28
Remessa (outros motivos)
15/02/2011, 17:53
Expedição de documento (Mandado)
15/02/2011, 17:53
Antecipação de tutela
15/02/2011, 17:24
Conclusão (para despacho)
14/02/2011, 15:12
Petição (Petição (outras))
14/02/2011, 15:00
Convenção das Partes
07/12/2010, 14:32
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
01/12/2010, 14:46
Recebimento
25/11/2010, 16:40
Remessa (outros motivos)
24/11/2010, 16:56
Documento (Mandado)
03/11/2010, 16:05
Mandado (entregue ao destinatário)
03/11/2010, 16:04
Remessa (outros motivos)
22/10/2010, 14:56
Expedição de documento (Mandado)
22/10/2010, 14:56
Ato ordinatório
15/10/2010, 10:21
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
13/10/2010, 09:53
Conclusão (para despacho)
28/09/2010, 13:09
Recebimento
27/09/2010, 12:52
Entrega em carga/vista
23/09/2010, 07:34
Ato ordinatório
22/09/2010, 16:31
Petição (Petição (outras))
22/09/2010, 16:31
Recebimento
20/09/2010, 17:24
Entrega em carga/vista
16/09/2010, 12:58
Publicação
13/09/2010, 10:58
Conclusão (para despacho)
02/09/2010, 13:56
Convenção das Partes
12/08/2010, 18:16
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
12/08/2010, 18:13
Mero expediente
12/08/2010, 17:55
Conclusão (para despacho)
11/08/2010, 13:44
Documento (Mandado)
09/08/2010, 16:02
Mandado (entregue ao destinatário)
09/08/2010, 16:02
Recebimento
04/08/2010, 17:16
Remessa (outros motivos)
02/08/2010, 17:41
Ato ordinatório
20/07/2010, 17:40
Remessa (outros motivos)
20/07/2010, 16:30
Expedição de documento (Mandado)
20/07/2010, 16:28
Expedição de documento (Mandado)
20/07/2010, 16:26
Recebimento
20/07/2010, 12:52
Entrega em carga/vista
16/07/2010, 12:16
Ato ordinatório
16/07/2010, 12:15
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
14/07/2010, 17:42
Conclusão (para despacho)
12/01/2010, 17:29
Petição (Petição (outras))
12/01/2010, 17:24
Recebimento
12/01/2010, 17:23
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)