Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/05/2006
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Partes do Processo
ROSIANE DE SOUZA CHINA
CPF
Autor
ROSILAINE FRANCIELE DE SOUZA
Autor
WARLEY SOUZA CHINA
CPF
Autor
WASHINGTON DE SOUZA CHINA
CPF
Autor
WESLLEY DE SOUZA CHINA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA
OAB/MG 124397·CPF·Representa: Autor
SERGIO AUGUSTO VECCHIO SALOMON
OAB/MG 83844·Representa: Autor
GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA
OAB/MG 101919·CPF·Representa: Autor
MONICA GRANDINETTI RODRIGUES DE SOUSA
OAB/MG 22614·Representa: Autor
ROGERIO BRAZ BARBOSA
OAB/MG 81890·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2025, 20:54
Mero expediente
05/08/2025, 14:29
Conclusão (para despacho)
16/06/2025, 17:57
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 12:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 2753391-02.2006.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROSIANE DE SOUZA CHINA CPF: não informado e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 "Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para tomar conhecimento, bem como, caso queira, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão." CELIA REGINA MEDEIROS NUNES Contagem, data da assinatura eletrônica.
06/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/05/2025, 15:05
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 19:32
Retificação de Classe Processual
08/04/2025, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2025, 17:55
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 2753391-02.2006.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROSIANE DE SOUZA CHINA CPF: não informado e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 "Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para tomar conhecimento, bem como, caso queira, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão." CELIA REGINA MEDEIROS NUNES Contagem, data da assinatura eletrônica.
06/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/05/2025, 15:05
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 19:32
Retificação de Classe Processual
08/04/2025, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2025, 17:55
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
27/02/2025, 17:54
Mero expediente
27/02/2025, 17:30
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 19:29
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 19:01
Conclusão (para despacho)
17/02/2025, 14:21
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2025, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
REQUERENTE: ROSILAINE FRANCIELE DE SOUZA e outros; REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Processo cadastrado no PJe sob o nº 2753391-02.2006.8.13.0079, para onde deverão ser direcionadas todas as petições e requerimentos relativos ao presente feito. ** AVERBADO **
Adv - ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, ROGERIO BRAZ BARBOSA, ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA, SERGIO AUGUSTO VECCHIO SALOMON, SIMONE PIMENTA RIBEIRO, ELAINE HELENA DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/07/2023, 00:57
Decurso de Prazo
26/07/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 12:50
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 14:27
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 10:14
Petição (Petição (outras))
15/07/2023, 02:35
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
15/07/2023, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
REQUERENTE: ROSILAINE FRANCIELE DE SOUZA e outros; REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, ROGERIO BRAZ BARBOSA, ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA, SERGIO AUGUSTO VECCHIO SALOMON, SIMONE PIMENTA RIBEIRO, ELAINE HELENA DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2023, 15:12
Juntada
06/07/2023, 13:36
Reativação
06/07/2023, 13:34
Recebimento
05/07/2023, 13:35
Remessa
29/06/2023, 10:46
Recebimento
09/08/2022, 16:32
Remessa (outros motivos)
13/07/2022, 16:06
Definitivo
13/07/2022, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2022
REQUERENTE: ROSILAINE FRANCIELE DE SOUZA e outros; REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Considerando a Portaria PRESI/SECGE 259, de 05 de agosto de 2014, que definiu o dia 29/08/2014 para a instalação da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Contagem, determino a remessa dos autos àquela Vara, devendo-se proceder com a respectiva baixa dos autos nesta Justiça Estadual, uma vez que este Juízo não é mais competente para processar o feito. ** AVERBADO ** Autos remetidos ao Juízo competente 3ªVARA FED.CONTAGEM Justiça Federal de Contagem. ** AVERBADO **
Adv - ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, ROGERIO BRAZ BARBOSA, ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA, SERGIO AUGUSTO VECCHIO SALOMON, SIMONE PIMENTA RIBEIRO, ELAINE HELENA DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
11/07/2022, 17:27
Remessa (outros motivos)
11/07/2022, 17:26
Publicação
11/07/2022, 17:26
Mero expediente
11/07/2022, 17:26
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 17:25
Recebimento
06/07/2022, 15:48
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
12/12/2018, 18:49
Recebimento
26/09/2017, 10:00
Remessa
25/09/2017, 16:18
Recebimento
25/09/2017, 16:17
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
08/06/2017, 15:15
Petição (Petição (outras))
18/05/2017, 16:46
Recebimento
24/04/2017, 15:10
Remessa (outros motivos)
03/04/2017, 14:58
Mero expediente
27/03/2017, 20:44
Conclusão (para despacho)
09/02/2017, 13:51
Petição (Petição (outras))
05/09/2016, 15:58
Recebimento
22/08/2016, 17:52
Entrega em carga/vista
17/08/2016, 16:38
Recebimento
25/07/2016, 13:54
Remessa (outros motivos)
18/07/2016, 14:01
Reativação
05/04/2016, 13:38
Baixa Definitiva
12/09/2014, 12:39
Remessa (outros motivos)
12/09/2014, 12:01
Mero expediente
12/09/2014, 11:43
Conclusão (para despacho)
12/09/2014, 11:43
Recebimento
05/09/2014, 19:45
Entrega em carga/vista
22/08/2014, 15:20
Com efeito suspensivo
25/07/2014, 08:48
Conclusão (para despacho)
05/05/2014, 13:59
Petição (Petição (outras))
17/10/2013, 15:07
Recebimento
14/10/2013, 12:26
Entrega em carga/vista
03/10/2013, 16:41
Improcedência
27/09/2013, 13:56
Conclusão (para julgamento)
24/06/2013, 14:48
Ato ordinatório
21/11/2012, 13:08
Recebimento
21/11/2012, 12:56
Entrega em carga/vista
12/11/2012, 15:49
Recebimento
12/11/2012, 15:05
Conclusão (para despacho)
15/08/2012, 10:12
Ato ordinatório
01/06/2012, 09:47
Recebimento
31/05/2012, 17:09
Entrega em carga/vista
24/05/2012, 18:10
Publicação
18/05/2012, 09:55
Mero expediente
14/05/2012, 10:55
Conclusão (para despacho)
31/10/2011, 09:43
Ato ordinatório
06/10/2011, 09:14
Petição (Petição (outras))
06/10/2011, 09:13
Recebimento
03/10/2011, 17:18
Remessa (outros motivos)
19/09/2011, 12:40
Ato ordinatório
19/09/2011, 08:49
Petição (Petição (outras))
19/09/2011, 08:48
Recebimento
14/09/2011, 17:50
Entrega em carga/vista
12/09/2011, 17:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)