Recurso Especial 0009076-36.2021.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri e de Inquéritos Policiais da Comarca de Contagem 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI da Comarca de Contagem 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da Desa. Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 14:30

Ato ordinatório

19/02/2026, 14:30

Ato ordinatório

19/02/2026, 14:30

Publicação

19/02/2026, 14:29

Trânsito em julgado

12/02/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 14:19

Publicação

12/01/2026, 14:13

Outras Decisões

12/01/2026, 14:09

Outras Decisões

12/01/2026, 14:09

Recebimento

12/01/2026, 14:05

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 10:23

Recebimento

31/10/2025, 16:25

Conclusão (para admissibilidade recursal)

31/10/2025, 11:57

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 14:30

Ato ordinatório

19/02/2026, 14:30

Ato ordinatório

19/02/2026, 14:30

Publicação

19/02/2026, 14:29

Trânsito em julgado

12/02/2026, 16:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 14:19

Publicação

12/01/2026, 14:13

Outras Decisões

12/01/2026, 14:09

Outras Decisões

12/01/2026, 14:09

Recebimento

12/01/2026, 14:05

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 10:23

Recebimento

31/10/2025, 16:25

Conclusão (para admissibilidade recursal)

31/10/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 08:11

Petição (Parecer)

16/10/2025, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 12:54

Ato ordinatório

30/09/2025, 12:51

Recebimento

30/09/2025, 12:50

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 12:29

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 12:28

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 12:27

Trânsito em julgado

29/09/2025, 13:34

Trânsito em julgado

29/09/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 07:12

Recebimento

14/08/2025, 20:25

Petição (Recurso especial)

14/08/2025, 20:25

Publicação

11/08/2025, 11:55

Publicação

07/08/2025, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 17:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/08/2025, 16:41

Inclusão em pauta

29/07/2025, 16:23

Recebimento

29/07/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 12:55

Ato ordinatório

28/07/2025, 12:50

Publicação

28/07/2025, 11:35

Recebimento

25/07/2025, 12:38

Petição (Embargos de declaração)

25/07/2025, 12:37

Publicação

24/07/2025, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2025, 14:36

Publicação

24/07/2025, 10:26

Publicação

24/07/2025, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 10:23

Julgamento

23/07/2025, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 14:44

Recebimento

07/07/2025, 16:53

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 19:25

Inclusão em pauta

26/06/2025, 19:24

Outras Decisões

26/06/2025, 19:24

Recebimento

26/06/2025, 19:22

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 12:35

Decurso de Prazo

30/04/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 10:04

Outras Decisões

14/04/2025, 09:25

Recebimento

14/04/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 08:36

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 14:28

Publicação

06/02/2025, 14:28

Publicação

06/02/2025, 14:12

Outras Decisões

06/02/2025, 14:08

Outras Decisões

06/02/2025, 14:06

Recebimento

06/02/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 10:47

Petição (Parecer)

21/01/2025, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 14:31

Outras Decisões

05/12/2024, 14:30

Recebimento

05/12/2024, 14:18

Petição (Parecer)

25/11/2024, 11:19

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:56

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 17:14

Documento (Decisão)

11/11/2024, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:15

Sobrestado (Ofício)

07/10/2024, 10:12

Sobrestado (Mandado)

05/09/2024, 19:04

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 10:32

Expedição de documento (Informações)

02/08/2024, 15:03

Outras Decisões

02/08/2024, 14:58

Outras Decisões

02/08/2024, 14:57

Recebimento

31/07/2024, 19:39

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 14:52

Decurso de Prazo

24/07/2024, 09:17

Expedição de documento (Decisão)

05/07/2024, 13:48

Outras Decisões

05/07/2024, 13:47

Outras Decisões

05/07/2024, 13:46

Recebimento

05/07/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 14:39

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 14:32

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 14:27

Baixa Definitiva

29/06/2023, 11:15

Trânsito em julgado

29/06/2023, 11:13

Recebimento

28/06/2023, 16:48

Entrega em carga/vista

22/06/2023, 08:41

Publicação

29/05/2023, 09:22

Publicação

29/05/2023, 09:21

Não-Provimento

23/05/2023, 17:51

Inclusão em pauta

12/05/2023, 17:31

Recebimento

12/05/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 13:24

Recebimento

02/05/2023, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2023, 17:58

Entrega em carga/vista

22/03/2023, 13:03

Recebimento

20/03/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 09:18

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 08:31

Recebimento

15/03/2023, 16:12

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 13:58

Recebimento

26/01/2023, 11:03

Remessa (outros motivos)

26/01/2023, 10:09