Recurso Extraordinário 5005811-55.2016.8.13.0518 - TJMG

Recurso Extraordinário 5005811-55.2016.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 00:00

Publicação

10/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/10/2025, 00:00

Trânsito em julgado

08/10/2025, 00:00

Outras Decisões

01/10/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ESTER PIRES DA SILVA, FLAVIANO LAURIA DOS SANTOS, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln JOSE INES DE OLIVEIRA FILHO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ESTER PIRES DA SILVA, FLAVIANO LAURIA DOS SANTOS, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI.

30/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 09:34

Recebimento

29/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se quanto ao documento retro pelo Estado de Minas Gerais, em 5 dias.

21/07/2025, 00:00

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)

06/11/2023, 00:00

Outras Decisões

11/09/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE INES DE OLIVEIRA FILHO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ESTER PIRES DA SILVA, FLAVIANO LAURIA DOS SANTOS, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•30/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln JOSE INES DE OLIVEIRA FILHO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ESTER PIRES DA SILVA, FLAVIANO LAURIA DOS SANTOS, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se quanto ao documento retro pelo Estado de Minas Gerais, em 5 dias.

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)

Outras Decisões

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