Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Recorrente(s) - MARIA DO PERPETUO SOCORRO; WALTER DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - ALESSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS; ANDREISA JACINTO DE OLIVEIRA SANTOS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA GOMES; WALTER GOMES DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, ERIKA ALMEIDA GOMES - (DP), FRANK DA SILVA CARVALHO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), MARCELE FERNANDES DIAS, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - MARIA DO PERPETUO SOCORRO; WALTER DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ALESSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS; ANDREISA JACINTO DE OLIVEIRA SANTOS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, ERIKA ALMEIDA GOMES - (DP), FRANK DA SILVA CARVALHO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), MARCELE FERNANDES DIAS, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicação
13/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/12/2023, 00:00
Publicação
22/11/2023, 00:00
Recebimento
09/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 00:00
Publicação
18/10/2023, 14:33
Publicação
18/10/2023, 14:31
Publicação
18/10/2023, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - MARIA DO PERPETUO SOCORRO; WALTER DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ALESSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS; ANDREISA JACINTO DE OLIVEIRA SANTOS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado - RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA GOMES; WALTER GOMES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, ERIKA ALMEIDA GOMES - (DP), GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), MARCELE FERNANDES DIAS, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicação
16/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Apelante(s) - MARIA DO PERPETUO SOCORRO; WALTER DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ALESSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS; ANDREISA JACINTO DE OLIVEIRA SANTOS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado - RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA GOMES; WALTER GOMES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, ERIKA ALMEIDA GOMES - (DP), MARCELE FERNANDES DIAS, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicação
21/09/2023, 00:00
Recebimento
29/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - MARIA DO PERPETUO SOCORRO; WALTER DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ALESSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS; ANDREISA JACINTO DE OLIVEIRA SANTOS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado - RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA GOMES; WALTER GOMES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 12/07/2023.
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, ERIKA ALMEIDA GOMES - (DP), MARCELE FERNANDES DIAS, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - MARIA DO PERPETUO SOCORRO; WALTER DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ALESSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS; ANDREISA JACINTO DE OLIVEIRA SANTOS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado - RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA GOMES; WALTER GOMES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, ERIKA ALMEIDA GOMES - (DP), MARCELE FERNANDES DIAS, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
19/07/2023, 09:18
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - MARIA DO PERPETUO SOCORRO; WALTER DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ALESSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS; ANDREISA JACINTO DE OLIVEIRA SANTOS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado - RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA GOMES; WALTER GOMES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Gilson Soares Lemes em 15/06/2023
Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, ERIKA ALMEIDA GOMES - (DP), MARCELE FERNANDES DIAS, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.