Ação Penal - Procedimento Sumário 0101217-67.2018.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Pará de Minas

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 7ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GILSELIO OSVANO DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

HERMANE MARQUES DOS REIS

OAB/MG 587·Representa: Autor

HERMANE MARQUES DOS REIS

OAB/MG 587·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/04/2024, 16:46

Documento (Ofício)

10/04/2024, 14:04

Documento (Ofício)

19/03/2024, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2024, 19:20

Documento (Certidão)

28/02/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 17:37

Mero expediente

09/01/2024, 16:57

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 13:45

Recebimento

18/12/2023, 13:01

Documento (Outros documentos)

16/12/2023, 02:57

Todas as movimentações(87)

Definitivo

15/04/2024, 16:46

Documento (Ofício)

10/04/2024, 14:04

Documento (Ofício)

19/03/2024, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2024, 19:20

Documento (Certidão)

28/02/2024, 16:00

Documentos

Apelação Criminal

•10/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 17:37

Mero expediente

09/01/2024, 16:57

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 13:45

Recebimento

18/12/2023, 13:01

Documento (Outros documentos)

16/12/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 Apelante(s) - GILSELIO OSVANO DOS SANTOS COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Revisor - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HERMANE MARQUES DOS REIS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Documento (Acórdão)

09/11/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023 Apelante(s) - GILSELIO OSVANO DOS SANTOS COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Revisor - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HERMANE MARQUES DOS REIS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Apelante(s) - GILSELIO OSVANO DOS SANTOS COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sálvio Chaves em 10/07/2023 Adv - HERMANE MARQUES DOS REIS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2023, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2023, 16:11

Petição (Contra-razões)

16/05/2023, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 17:51

Petição (Apelação)

02/05/2023, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 14:16

Sem efeito suspensivo

30/03/2023, 22:23

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 13:56

Documento (Carta precatória)

24/03/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 13:59

Expedição de documento (Carta precatória)

17/03/2023, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 16:28

Documento (Certidão)

17/03/2023, 16:27

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2023, 20:34

Procedência em Parte

27/02/2023, 21:02

Conclusão (para julgamento)

07/11/2022, 17:42

Petição (Alegações finais)

07/11/2022, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 17:13

Petição (Alegações finais)

17/10/2022, 14:15

Decurso de Prazo

16/10/2022, 05:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2022, 17:40

Documento (Carta precatória)

20/09/2022, 15:40

Documento (Outros documentos)

20/09/2022, 15:35

Documento (Mandado)

19/09/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2022, 17:55

Expedição de documento (Carta precatória)

06/09/2022, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2022, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 13:54

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

18/04/2022, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2022, 15:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/04/2022, 15:49

Distribuição (dependência)

18/04/2022, 15:49

Recebimento

15/12/2021, 10:34

Remessa (outros motivos)

01/12/2021, 16:45

Ato ordinatório

01/12/2021, 16:44

de Instrução (designada; Juiz(a))

20/09/2021, 13:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 17:46

Recebimento

19/08/2021, 16:39

Entrega em carga/vista

30/06/2021, 10:47

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

22/06/2021, 11:28

Documento (Carta precatória)

16/06/2021, 11:49

Expedição de documento (Carta precatória)

28/05/2021, 08:54

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

11/05/2021, 08:37

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 12:29

Recebimento

22/04/2021, 11:37

Entrega em carga/vista

02/03/2021, 18:16

Documento (Certidão)

24/02/2021, 13:50

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

24/02/2021, 13:45

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

07/06/2019, 16:12

Mero expediente

17/05/2019, 14:41

Conclusão (para despacho)

03/05/2019, 12:18

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 17:34

Recebimento

30/04/2019, 14:01

Entrega em carga/vista

29/04/2019, 12:28

Documento (Carta precatória)

26/04/2019, 12:47

Documento (Ofício)

22/03/2019, 15:21

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2019, 17:06

Denúncia

19/02/2019, 16:01

Mero expediente

19/02/2019, 16:00

Conclusão (para despacho)

05/02/2019, 12:35

Recebimento

09/01/2019, 15:51

Entrega em carga/vista

30/10/2018, 15:06

Documento (Certidão)

29/10/2018, 14:27

Distribuição (prevenção)

26/10/2018, 12:45

Apelação Criminal

•26/10/2023, 00:00

Apelação Criminal

•12/07/2023, 00:00