Embargos de Declaração Cível 0156620-98.2001.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Luiza Santana Assunção

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena 1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Luiza Santana Assunção 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · 2ª Seção Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 13ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 11ª Câmara Cível

Partes do Processo

GERALDO ANJO VIEIRA COUTO

CPF

Autor

GERALDO ANJO VIEIRA COUTO

Terceiro

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE DISCACCIATI BRASIL

Representa: Autor

DANIEL FELIPE QUIRINO PRENASSI

OAB/MG 137007·Representa: Autor

RODRIGO BRAGA DE CASTRO

OAB/MG 91868·Representa: Autor

FERNANDA DE FATIMA SIQUEIRA RODRIGUES

Representa: Autor

PERICLES DE PAULA NETO

OAB/MG 184406·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GERALDO ANJO VIEIRA COUTO

CPF

Autor

GERALDO ANJO VIEIRA COUTO

Terceiro

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(16)

FELIPE DISCACCIATI BRASIL

Representa: Autor

DANIEL FELIPE QUIRINO PRENASSI

OAB/MG 137007·Representa: Autor

RODRIGO BRAGA DE CASTRO

OAB/MG 91868·Representa: Autor

FERNANDA DE FATIMA SIQUEIRA RODRIGUES

Representa: Autor

PERICLES DE PAULA NETO

OAB/MG 184406·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE SOUZA GARCIA

OAB/MG 133355·Representa: Autor

ROSANA MOREIRA MOTA

Representa: Autor

MARIA EDUARDA FERREIRA

Representa: Autor

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·Representa: Réu

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·Representa: Réu

RIVELINO CESAR GUIMARAES

OAB/MG 85481·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG 101332·Representa: Réu

CAMILA PEREIRA AUGUSTO

Representa: Réu

LUCIANA SOARES NAVARRO

OAB/MG 143275·Representa: Réu

MARIA CINIRA PINTO MOTA

Representa: Réu

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS

OAB/MG 85182·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

20/03/2025, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/03/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN

12/02/2025, 12:46

Comunicação enviada ao DJEN

12/02/2025, 12:35

Designado para julgamento virtual

06/02/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

06/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/01/2025, 07:53

Autos devolvidos

15/01/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/12/2024, 00:00

Expedição de

21/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(16)

Remetidos os autos

20/03/2025, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/03/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/02/2025, 11:54

Despacho

•15/01/2025, 13:12

Comunicado o acórdão em:

13/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN

12/02/2025, 12:46

Comunicação enviada ao DJEN

12/02/2025, 12:35

Designado para julgamento virtual

06/02/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

06/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/01/2025, 07:53

Autos devolvidos

15/01/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/12/2024, 00:00

Expedição de

21/11/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/11/2024, 00:00