Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/09/2024, 11:38
Conclusão (para julgamento)
22/08/2024, 09:48
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 21:22
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 19:44
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2024, 11:24
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 21:26
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 21:19
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 21:19
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 16:51
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2024, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2024, 09:29
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 15:44
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2024, 17:33
Outras Decisões
20/06/2024, 10:19
Conclusão (para despacho)
28/05/2024, 08:03
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 12:28
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 15:58
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2024, 15:07
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 21:38
Decurso de Prazo
20/04/2024, 00:48
Decurso de Prazo
20/04/2024, 00:46
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 09:07
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2024, 09:06
Mudança de Classe Processual
02/04/2024, 09:06
Mero expediente
01/04/2024, 16:08
Conclusão (para despacho)
26/03/2024, 13:11
Reativação
26/03/2024, 13:11
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 17:50
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2024, 14:57
Petição (Petição inicial)
22/03/2024, 16:25
Definitivo
24/10/2023, 10:31
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2023, 10:31
Mero expediente
17/10/2023, 09:37
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 02:05
Documento (Outros documentos)
17/10/2023, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MICHELLE CICERA OLIVEIRA PENIDO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MICHELLE CICERA OLIVEIRA PENIDO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MICHELLE CICERA OLIVEIRA PENIDO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MICHELLE CICERA OLIVEIRA PENIDO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MICHELLE CICERA OLIVEIRA PENIDO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO DINIZ JUNIOR em 03/05/2023
Adv - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/04/2023, 10:48
Petição (Contra-razões)
25/04/2023, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2023, 08:26
Petição (Apelação)
04/04/2023, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2023, 17:54
Procedência em Parte
23/03/2023, 17:35
Conclusão (para julgamento)
16/08/2022, 13:15
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 10:22
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 18:12
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2022, 15:49
Mero expediente
15/07/2022, 18:10
Conclusão (para julgamento)
04/03/2022, 11:01
Petição (Petição (outras))
03/12/2021, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2021, 13:48
Mero expediente
23/11/2021, 12:45
Conclusão (para despacho)
26/10/2021, 13:19
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 21:19
Documento (Mandado)
19/10/2021, 17:07
Petição (Petição (outras))
23/09/2021, 11:31
Expedição de documento (Mandado)
21/09/2021, 17:14
Documento (Certidão)
14/09/2021, 17:35
Decurso de Prazo
11/08/2021, 00:09
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2021, 23:31
Mero expediente
08/07/2021, 17:58
Conclusão (para despacho)
08/07/2021, 17:52
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2021, 09:55
Decurso de Prazo
14/05/2021, 00:27
Petição (Petição (outras))
06/04/2021, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2021, 11:53
Mero expediente
01/04/2021, 12:58
Conclusão (para despacho)
24/03/2021, 15:34
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2021, 15:34
Decurso de Prazo
09/03/2021, 03:18
Decurso de Prazo
09/03/2021, 03:18
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2021, 08:23
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)