Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: ATHENAS COMERCIAL LTDA; RÉU: CLARO S.A.
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 115442MG, Dr(a). JOSEFINA GRACAS PEREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, RENATA DANIELA DUARTE BREGALDA, THIAGO HENRIQUE SOARES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, VALERIA VELOSO TRIBUZI, LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA, ANDREA LEMOS CASTRO MINODA, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/07/2023, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
AUTOR: ATHENAS COMERCIAL LTDA; RÉU: CLARO S.A.
Autos vista REQUERENTE. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados. ** AVERBADO **
Adv - FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, RENATA DANIELA DUARTE BREGALDA, THIAGO HENRIQUE SOARES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, VALERIA VELOSO TRIBUZI, LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA, ANDREA LEMOS CASTRO MINODA, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: ATHENAS COMERCIAL LTDA; RÉU: CLARO S.A.
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 115442MG, Dr(a). JOSEFINA GRACAS PEREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, RENATA DANIELA DUARTE BREGALDA, THIAGO HENRIQUE SOARES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, VALERIA VELOSO TRIBUZI, LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA, ANDREA LEMOS CASTRO MINODA, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/07/2023, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
AUTOR: ATHENAS COMERCIAL LTDA; RÉU: CLARO S.A.
Autos vista REQUERENTE. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados. ** AVERBADO **
Adv - FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, RENATA DANIELA DUARTE BREGALDA, THIAGO HENRIQUE SOARES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, VALERIA VELOSO TRIBUZI, LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA, ANDREA LEMOS CASTRO MINODA, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicação
10/07/2023, 17:05
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 17:04
Recebimento
10/07/2023, 17:04
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 10:33
Definitivo
21/06/2023, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
AUTOR: ATHENAS COMERCIAL LTDA; RÉU: CLARO S.A.
INTIME-SE a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015. A presente decisão encontra-se disponível, na íntegra, no Portal do TJMG, através da pesquisa processual (TODOS OS ANDAMENTOS), ícone à esquerda com formato de livro. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, RENATA DANIELA DUARTE BREGALDA, THIAGO HENRIQUE SOARES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, VALERIA VELOSO TRIBUZI, LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA, ANDREA LEMOS CASTRO MINODA, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Publicação
07/03/2023, 13:35
Baixa Definitiva
07/03/2023, 13:34
Recebimento
07/03/2023, 13:26
Remessa
03/03/2023, 08:08
Custas
02/03/2023, 16:49
Recebimento
23/02/2023, 09:26
Remessa (outros motivos)
23/02/2023, 08:38
Ato ordinatório
06/02/2023, 15:38
Documento (Acórdão)
02/02/2023, 17:57
Recebimento
02/02/2023, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
1º Apelante - ATHENAS COM LTDA; CLARO SA; Apelado(a)(s) - ATHENAS COM LTDA; CLARO SA;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA SILVEIRA GONCALVES, BRUNELLE FREITAS BERNARDES, BRUNO SALGADO SALOMAO, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, RANIERY DE LIMA COSTA, VALDEMIR SOUSA CORDEIRO, VALERIA VELOSO TRIBUZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
1º Apelante - ATHENAS COM LTDA; CLARO SA; Apelado(a)(s) - ATHENAS COM LTDA; CLARO SA;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos reincluídos na pauta de 08/11/2022, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ALESSANDRA SILVEIRA GONCALVES, BRUNELLE FREITAS BERNARDES, BRUNO SALGADO SALOMAO, JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, RANIERY DE LIMA COSTA, VALDEMIR SOUSA CORDEIRO, VALERIA VELOSO TRIBUZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
1º Apelante - ATHENAS COM LTDA; CLARO SA; Apelado(a)(s) - ATHENAS COM LTDA; CLARO SA;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, VALERIA VELOSO TRIBUZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
1º Apelante - ATHENAS COM LTDA; CLARO SA; Apelado(a)(s) - ATHENAS COM LTDA; CLARO SA;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, VALERIA VELOSO TRIBUZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
1º Apelante - ATHENAS COM LTDA; CLARO SA; Apelado(a)(s) - ATHENAS COM LTDA; CLARO SA;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, VALERIA VELOSO TRIBUZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
1º Apelante - ATHENAS COM LTDA; CLARO SA; Apelado(a)(s) - ATHENAS COM LTDA; CLARO SA;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos convertidos em processo eletrônico em 06/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, VALERIA VELOSO TRIBUZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2022
1º Apelante - ATHENAS COM LTDA; CLARO SA; Apelado(a)(s) - ATHENAS COM LTDA; CLARO SA;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARIANGELA MEYER, em 02/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, VALERIA VELOSO TRIBUZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/04/2022, 09:04
Ato ordinatório
11/04/2022, 16:26
Petição (Contra-razões)
11/04/2022, 16:26
Petição (Apelação)
11/04/2022, 16:25
Recebimento
24/03/2022, 15:05
Entrega em carga/vista
23/03/2022, 16:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/02/2022, 17:09
Conclusão (para julgamento)
25/02/2022, 16:59
Conclusão (para despacho)
09/11/2021, 14:22
Petição (Petição (outras))
09/11/2021, 14:22
Protocolo de Petição
28/10/2021, 17:05
Recebimento
27/10/2021, 08:05
Remessa (outros motivos)
22/10/2021, 07:46
Recebimento
21/10/2021, 16:43
Entrega em carga/vista
20/10/2021, 14:44
Publicação
04/10/2021, 17:32
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 17:29
Petição (Apelação)
04/10/2021, 17:27
Petição (Embargos de declaração)
04/10/2021, 17:26
Recebimento
10/11/2020, 16:33
Entrega em carga/vista
06/11/2020, 16:15
Procedência em Parte
23/10/2020, 13:38
Conclusão (para julgamento)
18/09/2019, 16:03
Recebimento
18/09/2019, 15:58
Conclusão (para julgamento)
27/02/2019, 18:22
Petição (Petição (outras))
06/12/2018, 15:35
Publicação
25/10/2018, 13:18
Recebimento
24/10/2018, 10:24
Remessa (outros motivos)
22/10/2018, 14:34
Recebimento
19/10/2018, 16:29
Entrega em carga/vista
08/10/2018, 14:41
Publicação
27/09/2018, 16:49
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
27/09/2018, 16:45
Decurso de Prazo
27/09/2018, 16:42
Publicação
12/09/2018, 17:25
Petição (Petição (outras))
12/09/2018, 17:25
Petição (Petição (outras))
12/09/2018, 17:16
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
19/06/2018, 16:22
Mero expediente
09/03/2018, 09:37
Julgamento em Diligência
09/03/2018, 09:34
Conclusão (para julgamento)
06/03/2018, 15:22
Decurso de Prazo
06/03/2018, 15:14
Petição (Petição (outras))
06/03/2018, 15:09
Publicação
27/11/2017, 13:43
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
27/11/2017, 13:32
Publicação
13/11/2017, 16:42
Mero expediente
13/11/2017, 16:31
Conclusão (para despacho)
30/10/2017, 14:41
Decurso de Prazo
30/10/2017, 14:41
Petição (Petição (outras))
30/10/2017, 14:35
Publicação
10/10/2017, 15:15
Petição (Petição (outras))
10/10/2017, 15:08
Recebimento
22/09/2017, 15:55
Entrega em carga/vista
19/09/2017, 14:23
Documento (Outros documentos)
18/09/2017, 17:33
Petição (Petição (outras))
18/09/2017, 17:31
Petição (Petição (outras))
18/09/2017, 17:25
Recebimento
26/07/2017, 14:39
Entrega em carga/vista
26/07/2017, 14:21
Publicação
21/07/2017, 13:07
Documento (Outros documentos)
21/07/2017, 12:56
Recebimento
14/07/2017, 15:14
Entrega em carga/vista
15/05/2017, 14:30
Documento (Outros documentos)
12/05/2017, 13:59
Publicação
12/05/2017, 13:55
Mero expediente
09/05/2017, 10:25
Conclusão (para despacho)
13/01/2017, 09:09
Petição (Petição (outras))
10/01/2017, 16:02
Publicação
09/11/2016, 15:04
Petição (Petição (outras))
09/08/2016, 18:09
Petição (Petição (outras))
15/07/2016, 15:48
Petição (Petição (outras))
24/05/2016, 14:47
Petição (Petição (outras))
24/05/2016, 14:46
Recebimento
19/04/2016, 16:47
Entrega em carga/vista
19/04/2016, 16:16
Publicação
14/04/2016, 17:33
Petição (Petição (outras))
19/01/2016, 12:20
Recebimento
05/11/2015, 16:22
Entrega em carga/vista
03/11/2015, 14:42
Petição (Petição (outras))
16/10/2015, 08:24
Petição (Petição (outras))
16/10/2015, 08:17
Publicação
24/06/2015, 15:46
Petição (Petição (outras))
24/06/2015, 15:44
Recebimento
28/05/2015, 16:16
Entrega em carga/vista
27/05/2015, 15:04
Ato ordinatório
04/05/2015, 15:32
Recebimento
04/05/2015, 15:31
Remessa (outros motivos)
29/04/2015, 08:54
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
25/04/2015, 08:57
Petição (Petição (outras))
22/04/2015, 16:35
Petição (Petição (outras))
22/04/2015, 16:34
Protocolo de Petição
26/03/2015, 16:18
Publicação
11/03/2015, 11:31
Mero expediente
27/01/2015, 16:44
Conclusão (para despacho)
14/01/2015, 17:08
Petição (Petição (outras))
14/01/2015, 16:44
Protocolo de Petição
11/12/2014, 12:15
Ato ordinatório
01/12/2014, 15:07
Recebimento
28/11/2014, 14:50
Entrega em carga/vista
28/11/2014, 14:21
Ato ordinatório
26/11/2014, 17:52
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
24/11/2014, 17:38
Ato ordinatório
24/11/2014, 12:40
Ato ordinatório
21/11/2014, 14:43
Ato ordinatório
28/10/2014, 16:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/10/2014, 16:02
Protocolo de Petição
09/09/2014, 17:51
Mero expediente
20/08/2014, 11:06
Mero expediente
24/07/2014, 16:38
Conclusão (para despacho)
22/07/2014, 17:42
Documento (Outros documentos)
22/07/2014, 17:41
Protocolo de Petição
29/05/2014, 12:40
Recebimento
27/05/2014, 17:05
Entrega em carga/vista
21/11/2013, 17:46
Ato ordinatório
15/10/2013, 16:58
Petição (Petição (outras))
15/10/2013, 16:57
Protocolo de Petição
15/10/2013, 13:01
Recebimento
11/10/2013, 17:52
Entrega em carga/vista
09/10/2013, 14:03
Ato ordinatório
07/10/2013, 09:42
Ato ordinatório
25/09/2013, 15:40
Petição (Petição (outras))
25/09/2013, 15:36
Protocolo de Petição
05/09/2013, 16:00
Ato ordinatório
23/08/2013, 12:25
Documento (Outros documentos)
23/08/2013, 12:20
Protocolo de Petição
25/06/2013, 13:04
Ato ordinatório
10/06/2013, 17:50
Ato ordinatório
20/05/2013, 15:52
Documento (Outros documentos)
20/05/2013, 15:49
Protocolo de Petição
03/05/2013, 15:06
Recebimento
30/04/2013, 16:35
Entrega em carga/vista
29/04/2013, 15:02
Ato ordinatório
23/04/2013, 17:40
Ato ordinatório
26/03/2013, 16:48
Petição (Petição (outras))
26/03/2013, 16:48
Petição (Petição (outras))
26/03/2013, 16:45
Protocolo de Petição
19/03/2013, 17:16
Ato ordinatório
18/03/2013, 13:43
Petição (Petição (outras))
18/03/2013, 13:40
Protocolo de Petição
14/03/2013, 15:42
Ato ordinatório
01/03/2013, 17:01
Petição (Petição (outras))
01/03/2013, 17:00
Protocolo de Petição
14/02/2013, 15:42
Recebimento
08/02/2013, 12:29
Entrega em carga/vista
04/02/2013, 17:49
Ato ordinatório
18/01/2013, 15:46
Ato ordinatório
03/01/2013, 15:15
Petição (Petição (outras))
03/01/2013, 15:15
Petição (Petição (outras))
03/01/2013, 15:14
Protocolo de Petição
27/11/2012, 16:55
Ato ordinatório
13/11/2012, 17:22
Petição (Petição (outras))
13/11/2012, 17:22
Protocolo de Petição
19/10/2012, 15:07
Recebimento
18/10/2012, 17:32
Entrega em carga/vista
10/10/2012, 17:29
Ato ordinatório
08/10/2012, 17:07
Ato ordinatório
27/09/2012, 17:08
Petição (Petição (outras))
27/09/2012, 17:07
Protocolo de Petição
16/08/2012, 16:09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/08/2012, 10:26
Conclusão (para julgamento)
06/08/2012, 10:25
Mero expediente
19/07/2012, 12:00
Conclusão (para despacho)
21/05/2012, 17:50
Petição (Petição (outras))
21/05/2012, 17:50
Petição (Petição (outras))
21/05/2012, 17:50
Protocolo de Petição
20/04/2012, 14:11
Recebimento
20/04/2012, 11:12
Remessa (outros motivos)
20/04/2012, 09:59
Recebimento
19/04/2012, 15:47
Entrega em carga/vista
16/04/2012, 16:02
Publicação
12/04/2012, 10:03
Mero expediente
02/04/2012, 08:08
Conclusão (para despacho)
20/12/2011, 18:01
Petição (Embargos de declaração)
20/12/2011, 17:34
Petição (Petição (outras))
20/12/2011, 17:28
Protocolo de Petição
01/12/2011, 15:05
Ato ordinatório
30/11/2011, 17:33
Decurso de Prazo
30/11/2011, 17:32
Petição (Petição (outras))
30/11/2011, 17:32
Publicação
25/10/2011, 18:13
Petição (Petição (outras))
25/10/2011, 18:13
Publicação
24/10/2011, 08:17
Mero expediente
20/10/2011, 09:10
Conclusão (para despacho)
19/10/2011, 08:54
Publicação
19/10/2011, 08:52
Petição (Petição (outras))
19/10/2011, 08:51
Documento (Acórdão)
19/10/2011, 08:50
Protocolo de Petição
02/09/2011, 12:45
Ato ordinatório
26/08/2011, 17:58
Petição (Contestação)
26/08/2011, 17:58
Protocolo de Petição
10/08/2011, 15:44
Recebimento
03/08/2011, 16:00
Entrega em carga/vista
22/07/2011, 16:27
Ato ordinatório
20/07/2011, 17:27
Petição (Contestação)
20/07/2011, 17:26
Protocolo de Petição
15/06/2011, 16:27
Recebimento
14/06/2011, 15:39
Entrega em carga/vista
03/06/2011, 17:25
Documento (Mandado)
27/05/2011, 12:05
Mandado (entregue ao destinatário)
27/05/2011, 12:05
Expedição de documento (Ofício)
11/05/2011, 16:38
Expedição de documento (Mandado)
10/05/2011, 17:33
Mero expediente
10/05/2011, 17:32
Conclusão (para despacho)
27/04/2011, 16:05
Petição (Petição (outras))
27/04/2011, 15:53
Protocolo de Petição
30/03/2011, 12:59
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente